Bolsa Família exclui 3,7 MILHÕES de lares com direito ao benefício

Pontos-chave
  • O Bolsa Família é, atualmente, o principal programa de distribuição de renda do país;
  • Hoje, contempla 14,2 milhões espalhadas por todo país;
  • Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 17,9 milhões de famílias teriam direito ao benefício;
  • O Bolsa é destinado as famílias em situação de extrema pobreza.

O Bolsa Família é, atualmente, o principal programa de distribuição de renda do país e contempla 14,2 milhões. Porém, segundo dados do IBGE, 17,9 milhões de famílias teriam direito ao benefício.

Bolsa Família exclui 3,7 MILHÕES de lares com direito ao benefício
Bolsa Família exclui 3,7 MILHÕES de lares com direito ao benefício (Imagem: Reprodução/Google)

De acordo com os dados coletados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no mês de novembro do ano passado, havia 17,9 milhões de famílias que atendem aos critérios do programa e, portanto, devem ser atendidas.

Esses dados foram coletados a partir de microdados da Pnad Covid-19 e considera a renda formal declarada e a composição familiar. Portanto, a renda informal e o recebimento de benefícios assistências, como o auxílio emergencial e o Bolsa Família, não foram considerados.

Atualmente, o Governo Federal para o Bolsa Família para 14,2 milhões, ou seja, 3,7 milhões  de famílias não o recebem, mesmo tendo direito. O programa possui uma verba limitada e, por isso, realiza atualizações de dados para verificar pagamentos indevidos.

Além disso, busca identificar as famílias que não atender aos critérios e exigências do programa, para que assim, o pagamento sejas repassado para quem realmente precisa e aguarda na lista de espera.

Critérios do Bolsa Família

O Bolsa é destinado as famílias em situação de extrema pobreza. Dessa maneira, precisam ter uma renda familiar mensal per capita de até R$ 89.

As famílias em situação de pobreza, ou seja, que têm uma renda familiar entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais por pessoa também são contempladas.

Porém, nesta última situação só são incluídas no programa social as famílias que tenham em sua composição gestantes e/ou crianças entre 0 a 17 anos. Segundo a pesquisa realizada pelo IBGE, no mês de novembro, o país possuía 16,9 milhões de famílias em situação de extrema pobreza.

Bolsa Família exclui 3,7 MILHÕES de lares com direito ao benefício
Bolsa Família exclui 3,7 MILHÕES de lares com direito ao benefício (Imagem: Reprodução/Google)

Dessa maneira, o programa de distribuição de renda deixa de fora 2,7 milhões de famílias em situação de extrema pobreza, mais 1 milhão em situação de pobreza sem nenhuma ajuda financeira para sustentar os familiares.

O instituto alerta quer o número pode ser ainda maior, já que durante seis meses (entre os meses de maio e novembro) o quantitativo de famílias elegíveis ao programa aumentou em 2,7 milhões, passando de 15,2 milhões para 17,9 milhões.

Exigências do Bolsa Família

Os beneficiários precisam manter os dados atualizados no CadÚnico e seguir as exigências do programa, como frequência escolar de 85% para as crianças entre 6 a 15 anos e de 75% para os jovens de 16 a 17 anos.

Outra exigência é manter o calendário de vacinação das crianças menores de 7 anos em dia e fazer o acompanhamento de sua saúde. Em famílias que possuem gestantes, essas devem realizar o acompanhamento da gestação na rede pública pelo pré-natal.

As mães que amamentam também precisam comparecer as atividades educativas sobre aleitamento materno e alimentação saudável. As mulheres entre 14 e 44 anos também precisam ter o acompanhamento de saúde.

Unificar programas

A sugestão de especialistas é realizar a unificação de programas, para que assim, todas essas famílias em situação de pobreza e extrema pobreza possam ser contempladas e atendidas por um programa de transferência de renda e assistencial.

Segundo Pedro Herculano de Souza, técnico do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e especialista em desigualdade social no Brasil, o país precisa buscar uma forma de ampliar o Bolsa Família para que possa atender toda a demanda.

Por isso, a sugestão do técnico é unificar outros programas sociais e assistenciais.

O ano passado, a equipe econômica, liderada pelo ministro Paulo Guedes, tentou essa estratégia, sugerindo a unificação de benefícios como o abono salarial, o seguro-defeso, o salário-família e o Farmácia Popular para criar o Renda Brasil.

Porém, o tema foi alvo de muita crítica e inquietação dos brasileiros. Diante disso, o presidente da república, Jair Bolsonaro (sem partido), não gostou da ideia, por se tratar de programas de apelo popular, e cancelou a sugestão afirmando que “não vou tirar dos pobres para dar aos paupérrimos”.

Diante disso, a decisão foi continuar com o Bolsa Família em 2021 e tentar ampliar o programa, tanto no valor recebido por cada família, como no número de contemplados.

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Glaucia Alves
Gláucia Alves é formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Atuou na área acadêmica durante 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, onde já acumula anos de pesquisa e experiência. Além de realizar consultoria de redação on-line.