Instituto provoca trabalhadores a solicitarem correção do FGTS na Justiça

A ONG IFGT (Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador) começou nesta terça,19, uma campanha nacional para reunir trabalhadores interessados em mover ação coletiva na Justiça Federal contra a Caixa Econômica, para que a instituição revise a atualização do FGTS desde 1999, momento em que o fundo passou a ser corrigido pela Taxa Referencial, índice financeiro que, desde o ano de 2017, tem sido nulo ou até negativo.

Instituto provoca trabalhadores a solicitarem correção do FGTS na Justiça
Instituto provoca trabalhadores a solicitarem correção do FGTS na Justiça (Imagem FDR)

O objetivo da ação é obrigar a Caixa a adotar o INPC ou algum outro indicador de inflação como ferramenta para correção do fundo, e de forma retroativa.

Mario Avelino, presidente do IFGT, afirmou que o uso da Taxa Referencial, fez com que cerca de 60 milhões de trabalhadores no Brasil deixaram de ganhar R$500 bilhões nos últimos 20 anos.

“Para se ter uma ideia do prejuízo, para um trabalhador que ganhou apenas um salário mínimo nos últimos 21 anos, o governo confiscou R$ 8.877,00 até o dia 10 de dezembro de 2020”, explicou.

O presidente considera que esta ação coletiva será uma forma de pressionar o Congresso a alterar a lei que autorizaria tal confisco.

“Essa realidade poderia ser diferente se o rendimento do FGTS fosse pelo INPC do IBGE. Pela TR, todo mês a atualização monetária é menor que a inflação, e desde setembro de 2017, é zero”, diz ele, ressaltando que atualmente, existem cerca de 200 mil processos individuais ou coletivos a respeito do tema, todos parados, esperando decisão do STF sobre a ADI 5090, impetrada pelo Solidariedade em e que pede a troca da TR pelo IPCA.

O advogado Conrado Di Mambro, diretor do Departamento de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, considera apropriada a ação da ONG de Avelino.

Ele diz que a Taxa Referencial não vem cumprindo seu propósito que é o de corrigir o fundo e recuperar o poder de compra do trabalhador.

Como aderir a ação

Os interessados em integrar a ação do IFGT, deve clicar aqui e se associar mediante uma anuidade de R$90. A ação tem um custo inicial de R$ 40.

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Paulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira, formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo, atua como do redator do portal FDR produzindo matérias sobre economia em geral e também como repórter do site Aparato do Entretenimento cobrindo o mundo da TV e das artes.
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