O Ministério Público Federal informou, nesta terça-feira (19), a decisão de prorrogar o pagamento do auxílio financeiro aos moradores de Mariana (MG) devido ao rompimento da barragem de rejeitos da Samarco em 2015.
O auxílio financeiro emergencial é pago pela Fundação Renova às pessoas que foram afetadas pelo rompimento da barragem em 2015 que deixou 19 mortos e atingiu o Rio Doce, sendo considerado o maior desastre ambiental da história do Brasil.
Foram mais de cinco mil atingidos pelo acidente e que terão a redução do auxílio. Com isso, pescadores e agricultores que são classificados como de subsistência terão que enfrentar este ano sem poder trabalhar e com metade do que recebia.
É importante lembrar que mesmo após cinco anos o Rio Doce continua inapto para a pesca, desde que foi invadido pelo “mar de lama”. O mesmo vale para a terra, na qual os agricultores tiravam o sustento de suas famílias.
A barragem era formada pelos rejeitos da empresa Vale e BHP, por esse motivo, foi criada a Fundação Renova a partir da parceria das duas empresas para conduzir os trabalhos de reparação e indenizações relacionadas ao desastre.
A prorrogação foi concedida pela 12ª Vara Federal de Belo Horizonte, em recurso conjunto de MPF-MG, Defensoria Pública da União (DPU) e Defensorias Públicas de Minas Gerais e do Espírito Santo.
A decisão foi tomada com base nos impactos gerados pela pandemia de Covid-19, porém, o pagamento terá uma redução de 50% a partir deste mês. Dessa maneira, os pagamentos seguem até o final de 2021.
O pagamento do auxílio financeiro estava previsto para terminar no mês de junho de 2020, porém, segundo o juiz Mário de Paula Franco Júnior, essa deve ser mantida e estendida por todo o ano de 2021.
Dessa maneira, a expectativa, segundo o juiz é que durante esse período ocorra toda a campanha de vacinação da Covid-19, com a primeira e segunda dose e, como resultado, o fim ou controle da pandemia.
Além disso, é esperado que durante este ano seja realizada a implementação do sistema indenizatório simplificado. Mesmo com a prorrogação, os defensores públicos, promotores e procuradores, planejam recorrer sobre a decisão para que o valor integral seja restabelecido.
