Auxílio financeiro pago em Mariana (MG) foi prorrogado, mas valor diminui em 50%

O Ministério Público Federal informou, nesta terça-feira (19), a decisão de prorrogar o pagamento do auxílio financeiro aos moradores de Mariana (MG) devido ao rompimento da barragem de rejeitos da Samarco em 2015.

Auxílio financeiro pago em Mariana (MG) foi prorrogado, mas valor diminui em 50%
Auxílio financeiro pago em Mariana (MG) foi prorrogado, mas valor diminui em 50% (Imagem: Reprodução/Google)

O auxílio financeiro emergencial é pago pela Fundação Renova às pessoas que foram afetadas pelo rompimento da barragem em 2015 que deixou 19 mortos e atingiu o Rio Doce, sendo considerado o maior desastre ambiental da história do Brasil.

Foram mais de cinco mil atingidos pelo acidente e que terão a redução do auxílio. Com isso, pescadores e agricultores que são classificados como de subsistência terão que enfrentar este ano sem poder trabalhar e com metade do que recebia.

É importante lembrar que mesmo após cinco anos o Rio Doce continua inapto para a pesca, desde que foi invadido pelo “mar de lama”. O mesmo vale para a terra, na qual os agricultores tiravam o sustento de suas famílias.

A barragem era formada pelos rejeitos da empresa Vale e BHP, por esse motivo, foi criada a Fundação Renova a partir da parceria das duas empresas para conduzir os trabalhos de reparação e indenizações relacionadas ao desastre.

A prorrogação foi concedida pela 12ª Vara Federal de Belo Horizonte, em recurso conjunto de MPF-MG, Defensoria Pública da União (DPU) e Defensorias Públicas de Minas Gerais e do Espírito Santo.

A decisão foi tomada com base nos impactos gerados pela pandemia de Covid-19, porém, o pagamento terá uma redução de 50% a partir deste mês. Dessa maneira, os pagamentos seguem até o final de 2021.

O pagamento do auxílio financeiro estava previsto para terminar no mês de junho de 2020, porém, segundo o juiz Mário de Paula Franco Júnior, essa deve ser mantida e estendida por todo o ano de 2021.

Dessa maneira, a expectativa, segundo o juiz é que durante esse período ocorra toda a campanha de vacinação da Covid-19, com a primeira e segunda dose e, como resultado, o fim ou controle da pandemia.

Além disso, é esperado que durante este ano seja realizada a implementação do sistema indenizatório simplificado. Mesmo com a prorrogação, os defensores públicos, promotores e procuradores, planejam recorrer sobre a decisão para que o valor integral seja restabelecido.

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Glaucia Alves
Gláucia Alves é formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Atuou na área acadêmica durante 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, onde já acumula anos de pesquisa e experiência. Além de realizar consultoria de redação on-line.