Eleições na Câmara dos Deputados move propostas para a criação de novos auxílios. Na primeira semana de fevereiro os parlamentares deverão se reunir para definir quem será o novo presidente da casa. Diante da aproximação das votações, há uma intensa gama de propostas para criar um novo programa em substituição ao auxílio emergencial.
A definição do presidente da Câmara dos Deputados é uma pauta de extrema importância na política brasileira. O parlamentar selecionado fica responsável por fiscalizar as ações do presidente, atualmente Jair Bolsonaro, e encaminhar a aprovação de propostas como o auxílio emergencial.
Novo auxílio emergencial como estratégia de campanha
Neste ano a definição do cargo está especialmente acirrada. Sob a aprovação de Bolsonaro, o deputado Arthur Lira (PP-AL) conta com parte significativa da aceitação na Câmara, sendo cotado entre os preferidos.
O gestor afirmou que, caso entre, deverá trabalhar para defender a implementação de um novo programa de transferência de renda que substitua o auxílio emergencial. Ele defende que a proposta é essencial para garantir a sobrevivência de milhares de brasileiros.
No entanto, é válido ressaltar que a proposta é contra os interesses de Bolsonaro. Isso significa que, sendo aliado ao presidente, o parlamentar possa estar usando o projeto como uma estratégia de campanha para obter a presidência da Câmara.
Sobre a aceitação de um novo auxílio emergencial, Bolsonaro deixou claro ser contra os interesses de seu governo. De acordo com o presidente, não há mais recursos em caixa para sustentar o programa.
A solução disponibilizada até o momento foi a transferência de parte dos segurados para o Bolsa Família.
Teto de gastos em foque
Buscando a candidatura, Lira afirma estar ciente aos tetos de gasto público e que o projeto deverá estar integrado a tais limitações. De acordo com ele, irá trabalhar para que um cronograma financeiro seja estabelecido levando em consideração a realidade econômica do país.
“A nossa preocupação hoje é: com a responsabilidade com o teto de gastos, de onde viriam os recursos para se bancar agora um alargamento do auxílio emergencial, sem orçamento, ou aumentar a renda do Bolsa Família?”, disse o candidato.
O gestor defende ainda a volta do recesso como prioridade imediata para dar continuidade ao enfrentamento da pandemia.
“Nós temos é que voltar do recesso, em fevereiro, instalar a Comissão de Orçamento de maneira rápida, para votarmos e, principalmente, a PEC Emergencial. Com muita responsabilidade, sem jogar com os mais de 200 mil mortos, sem brincar com esse momento”, questionou.
Governo deverá atuar em parceria com a Câmara
Para ele, o novo programa só poderá ser estabelecido a partir do momento em que o governo estude as possibilidades apresentadas na Câmara.
“Aí então, poderemos ajustar a votação de um programa para que seja implementada uma alternativa para essas pessoas que estão fora do Cadastro Único e que ficaram sem renda nenhuma no período”, concluiu.
Ainda segundo Lira, o problema orçamentário do país deve estar ligado a PEC emergencial, que precisa ser reavaliada no Senado.
“Esse assunto pode entrar antes mesmo da análise das reformas. Precisamos ajudar e olhar com cuidado as despesas da União, Estados e municípios. É um problema que interfere na gestão pública e na vida dos brasileiros, portanto, tem um interesse dos parlamentares de analisar o assunto.”
O parlamentar acredita é preciso trabalhar mais a fundo as questões de responsabilidade fiscal, solicitando o apoio dos candidatos do intitulado centrão que atuam na defesa de uma reforma.
“Isso dentro do teto de gastos, dando sinais internos e externos que seguimos no equilíbrio fiscal, realizando a despesa com os recursos disponíveis“, disse Lira.
Reformas deverão ser antecipadas
Outra proposta fortemente defendida por Lira é a aplicação de uma reforma administrativa. Em entrevista, o gestor garantiu que irá priorizar a votação do projeto, para que a mesma ocorra até o primeiro semestre deste ano.
Já sobre a reforma tributária, alegou que se trata de um assunto mais complexo que demandará novos estudos.
“Precisamos avançar no texto e começar esse debate com muita seriedade. O que pode ser feito pelos mais vulneráveis e pelos trabalhadores? O ano de 2020 foi perdido e precisaremos ouvir os deputados e deputadas. Não pautar os assuntos importantes atrasa o Brasil.”
