O Departamento Estadual de Trânsito do Mato Grosso, alerta os motoristas que tiveram sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida no mês de janeiro de 2020 a estarem atentos ao prazo de renovação. De acordo com o calendário definido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), os motoristas podem regularizar o documento até o dia 31 de janeiro.
Os prazos de renovação da CNH foram retomados em dezembro do ano passado, por meio da resolução nº805.
Essa renovação pode ser realizada de forma presencial, com agendamento prévio no site do Detran: www.detran.mt.gov.br, e aplicativo MT Cidadão, que pode ser baixado em aparelhos com sistema Android e IOS.
Ao realizar o processo por meio do aplicativo, o motorista precisa fazer apenas o exame médico. A CNH poderá ser enviada pelos Correios, caso seja feita a solicitação pelo aplicativo.
O diretor de habilitação do Detran-MT, Alessandro Andrade, disse aos motoristas para não deixarem de regularizar seu documento.
“Atualmente só é necessário o atendimento presencial se houver necessidade de alteração de dados. Fora isso, o motorista pode renovar o documento de forma online, através do aplicativo MT Cidadão, sem a necessidade de deslocamento”, reforçou o diretor.
Prazos para renovação da CNH
O calendário de renovação é válido para todos os estados do Brasil.
- 1 a 31 de janeiro de 2020 — Até 31 de janeiro de 2021
- 1 a 29 de fevereiro de 2020 — Até 28 de fevereiro de 2021
- 1 a 31 de março de 2020 — Até 31 de março de 2021
- 1 a 30 de abril de 2020 — Até 30 de abril de 2021
- 1 a 31 de maio de 2020 — Até 31 de maio de 2021
- 1 a 30 de junho de 2020 — Até 30 de junho de 2021
- 1 a 31 de julho de 2020 — Até 31 de julho de 2021
- 1 a 31 de agosto de 2020 — Até 31 de agosto de 2021
- 1 a 30 de setembro de 2020 — Até 30 de setembro de 2021
- 1 a 31 de outubro de 2020 — Até 31 de outubro de 2021
- 1 a 30 de novembro de 2020 — Até 30 de novembro de 2021
- 1 a 31 de dezembro de 2020 — Até 31 de dezembro de 2021
Além disso, a resolução nº805 revogou a de nº782 de 2020, que suspendia e interrompia alguns prazos relacionados à habilitação de veículos.
Sendo assim, as CNHs que estava com a validade indeterminada em razão da pandemia do novo coronavírus deverão ser regularizadas de acordo com:
- A medida inclui também a Permissão Para Dirigir (PPD), documento provisório utilizado no primeiro ano de habilitação do condutor;
- Para fins de fiscalização, qualquer documento de habilitação vencido em 2020 deve ser aceito até o último dia do mês correspondente em 2021.
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