O governador de São Paulo, João Dória (PSDB) voltou atrás e revogou o aumento de ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) nos setores de hortifruti, insumos agropecuários e para os fornecedores de energia elétrica e medicamentos genéricos. A decisão já está publicada no Diário Oficial do Estado. Saiba mais.
O governo estadual admitiu que aceitou o pedido da Frente Parlamentar da Agropecuária da Alesp (Assembléia Legislativa de São Paulo) e de representantes de entidades setoriais da sociedade civil.
A equipe do governador João Dória diz que está mantendo um diálogo frequente com os setores para estudar cada caso.
“Com a medida, o Governo do Estado protege a produção e comercialização de alimentos e de medicamentos que afetam principalmente a população mais carente, e também atende às solicitações da Frente Parlamentar da Agropecuária da Assembleia Legislativa e representantes de entidades setoriais da sociedade civil”, explicou o governo à imprensa.
De acordo com o cálculo do governo de São Paulo, ao manter os benefícios atuais para estes setores, isto resultará em uma redução de R$520 milhões por ano no ajuste fiscal de R$7 bilhões.
O governador tem ressaltado que esse ajuste fiscal é preciso “para cobrir um déficit estimado de R$ 10,4 bilhões”, que seria decorrente da queda vertiginosa da atividade econômica, por conta da pandemia da covid-19.
Quem paga o IPVA 2021 nesta semana em São Paulo
O calendário de pagamentos do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) 2021 de São Paulo continua nesta semana e os donos de veículos devem ficar atentos as datas de vencimento do tributo.
Nesta semana é a vez dos donos de veículos de placa finais 8, 9 e 0 pagarem o IPVA.
As datas de vencimento são de acordo com o final da placa do veículo. Hoje, 18, é a vez dos veículos com placa final 8.
Já amanhã, 19, é o dia dos veículos com placa final 9 e por fim, na quarta, 20, os veículos com placa final 0.