Após um longo período praticando o trabalho remoto, muitas empresas decidiram retomar o trabalho presencial. Porém é preciso se atentar com os cuidados e protocolos para a prevenção do coronavírus no local de trabalho.
Flavio Ramacciotti, especialista em direto do trabalho, respondeu algumas dúvidas a respeito do que deve ser praticado nas empresas neste retorno presencial.
Contrair a Covid-19 após retornar para o trabalho presencial pode ser considerada doença ocupacional?
Para determinar a Covid-19 como doença profissional é imprescindível a prova do nexo de causalidade entre a doença e o trabalho desempenhado pelo funcionário.
Existe prazo determinado para o retorno ao trabalho presencial após o período de trabalho remoto?
O empregador deve avisar o funcionário sobre o retorno ao trabalho presencial através de comunicação escrita ou eletrônica, com no mínimo 48 horas de antecedência.
Se eu preferir seguir trabalhando remotamente, posso optar por esta modalidade?
Esta questão precisa ser acordada entre o empregador e o funcionário. Para o grupo de risco é recomendado que o trabalho remoto seja mantido.
Como a saúde deve ser monitorada pela empresa?
Todas as empresas ficam obrigadas a acompanhar rigorosamente as recomendações dos órgãos competentes para implementação das medidas necessárias, para evitar colocar em risco a saúde de seus funcionários e familiares.
É recomendada a criação de um processo e a seleção dos setores responsáveis para lidar com os casos suspeitos e confirmados, inclusive do monitoramento das pessoas que tiveram contato com contaminados ou suspeitos nos últimos 14 dias.
Quais são as principais medidas que precisam ser seguidas para a volta do trabalho presencial?
- Distanciamento social
- Higiene pessoal
- Limpeza e higienização de ambientes
- Comunicação
- Monitoramento das condições de saúde
Utilizei as horas que tinha e meu saldo entrou no negativo. O que faço?
A compensação do banco de horas pode ser feita em até 18 meses, contados do fim da decretação do estado de calamidade pública.
Em casos de saldo negativo no banco de horas, o funcionário vai poder aumentar sua jornada de trabalho em até 2 horas por dia, obedecendo o limite total de 10 horas diárias de trabalho.
As horas a mais de jornada neste regime não serão classificadas como horas extras.
