Cancelamento do Bolsa Família: Pente fino pode acabar com seu salário em 2021

Na primeira semana deste ano de 2021, o governo federal informou que iniciou uma nova operação do pente-fino no programa de transferência de renda Bolsa Família. Com isso, alguns beneficiários podem deixar de receber o pagamento.

Cancelamento do Bolsa Família: Pente fino pode acabar com seu salário em 2021
Cancelamento do Bolsa Família: Pente fino pode acabar com seu salário em 2021 (Imagem: Reprodução/Google)

A medida será praticada depois de denúncias de doações no período de eleição em 2020, fazendo com que o Ministério da Cidadania fiscalize o histórico de renda dos beneficiários.

Com isso, todos os beneficiários que tiveram ligação política nas eleições de 2020, estão correndo o risco de ter o seu benefício suspenso.

Vão ser cancelados, em janeiro deste ano, o pagamento para as famílias que tenham membros:

  • eleito nas eleições municipais
  • que foi candidato nas eleições e declarou à Justiça Eleitoral patrimônio maior que R$ 300 mil

Já no mês de fevereiro, o cancelamento serão para as famílias que:

  • um integrante tenha doado para uma campanha valores mensais per capita (por pessoa) iguais ou maiores que dois salários mínimos
  • um integrante tenha sido prestador de serviço para uma campanha e tenha recebido valores mensais por pessoa iguais ou maiores a dois salários mínimos

No mesmo mês, o governo vai realizar o bloqueio de forma temporária para as famílias que:

  • um membro tiver doado para campanhas eleitorais um valor mensal por pessoa entre meio salário mínimo e dois salários mínimos
  • um membro tenha sido prestador de serviço em campanha e tenha recebido o valor per capita mensal entre meio e dois salários mínimos.

Prazo de revisão

O governo anunciou que os beneficiários terão até o dia 15 de janeiro para comprovar a sua situação legal.

Aqueles que já tiveram o seu benefício bloqueado, devem respeitar o prazo para uma revisão ou destrave do pagamento. Caso não se manifeste, o benefício será cancelado definitivamente.

Monitoramento de dados

Os beneficiários devem conferir a sua situação e atualizar o seu cadastro, no cadastro único. 

Além disso, é realizada uma vistoria pelo Ministério Público, Tribunal Superior Eleitoral e outros órgãos para identificar os beneficiários que recebem indevidamente.

Já que depois do cancelamento não é possível que o mesmo titular solicite outra vez o benefício, o cancelamento exclui o beneficiário totalmente até que haja uma nova edição com regras que autorizem a participação novamente.

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Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Há dois anos é redatora do portal FDR, onde acumula bastante experiência em produção de notícias sobre economia popular e finanças.