Na primeira semana deste ano de 2021, o governo federal informou que iniciou uma nova operação do pente-fino no programa de transferência de renda Bolsa Família. Com isso, alguns beneficiários podem deixar de receber o pagamento.
A medida será praticada depois de denúncias de doações no período de eleição em 2020, fazendo com que o Ministério da Cidadania fiscalize o histórico de renda dos beneficiários.
Com isso, todos os beneficiários que tiveram ligação política nas eleições de 2020, estão correndo o risco de ter o seu benefício suspenso.
Vão ser cancelados, em janeiro deste ano, o pagamento para as famílias que tenham membros:
- eleito nas eleições municipais
- que foi candidato nas eleições e declarou à Justiça Eleitoral patrimônio maior que R$ 300 mil
Já no mês de fevereiro, o cancelamento serão para as famílias que:
- um integrante tenha doado para uma campanha valores mensais per capita (por pessoa) iguais ou maiores que dois salários mínimos
- um integrante tenha sido prestador de serviço para uma campanha e tenha recebido valores mensais por pessoa iguais ou maiores a dois salários mínimos
No mesmo mês, o governo vai realizar o bloqueio de forma temporária para as famílias que:
- um membro tiver doado para campanhas eleitorais um valor mensal por pessoa entre meio salário mínimo e dois salários mínimos
- um membro tenha sido prestador de serviço em campanha e tenha recebido o valor per capita mensal entre meio e dois salários mínimos.
Prazo de revisão
O governo anunciou que os beneficiários terão até o dia 15 de janeiro para comprovar a sua situação legal.
Aqueles que já tiveram o seu benefício bloqueado, devem respeitar o prazo para uma revisão ou destrave do pagamento. Caso não se manifeste, o benefício será cancelado definitivamente.
Monitoramento de dados
Os beneficiários devem conferir a sua situação e atualizar o seu cadastro, no cadastro único.
Além disso, é realizada uma vistoria pelo Ministério Público, Tribunal Superior Eleitoral e outros órgãos para identificar os beneficiários que recebem indevidamente.
Já que depois do cancelamento não é possível que o mesmo titular solicite outra vez o benefício, o cancelamento exclui o beneficiário totalmente até que haja uma nova edição com regras que autorizem a participação novamente.
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