Fim do auxílio emergencial pode ser substituído por ESTES programas em 2021

Pontos-chave
  • O auxílio emergencial terminou o pagamento em dezembro;
  • O programa deve ser substituído pelo Bolsa Família;
  • Já esse, deve aumentar o número de beneficiários e o valor.

O governo realizou o último pagamento do auxílio emergencial no mês de dezembro, com isso, o Bolsa Família voltou a ser o principal programa de mecanismos de transferência de renda do país. Porém, o problema é que o programa atende um número de pessoas menor e já estava defasado antes da pandemia.

Fim do auxílio emergencial pode ser substituído por ESTES programas em 2021
Fim do auxílio emergencial pode ser substituído por ESTES programas em 2021 (Imagem: Ministério da Cidadania)
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O governo possui inúmeras propostas para substituir o auxílio e muitas delas passam pelo aperfeiçoamento de diversos programas que já existem, já que a criação de um novo programa iria esbarrar na falta de recursos do governo e no teto de gastos.

O pesquisador associado do Insper, Marcos Mendes, é um dos autores do Programa de Responsabilidade Social, que tem como objetivo aprimorar a rede de proteção social.

De acordo com a proposta é preciso saber diferenciar os dois perfis: os brasileiros que são muito pobres e não conseguem entrar no mercado de trabalho e os que conseguem se sustentar, porém possuem oscilação de renda.

“Para o primeiro grupo, é necessário o Bolsa Família. Já para o segundo, a proposta não é uma renda mínima, mas um seguro: todo mês você deposita um valor para a pessoa e, quando ela precisar, ela saca”, disse.

O economista da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), João Romero, defendeu que é preciso rever o teto de gastos, a ferramenta que limita as despesas do governo ao orçamento do ano anterior corrigido pela inflação. 

“A pandemia trouxe para o centro do debate a necessidade de reforçar mecanismos para garantir o mínimo de dignidade para a população.”, explicou o economista.

Fim do auxílio emergencial pode ser substituído por ESTES programas em 2021
Fim do auxílio emergencial pode ser substituído por ESTES programas em 2021(Imagem: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Correções

Pelo período em que não há uma movimentação política para um esquema mais estruturado, no qual o presidente da Renda Brasilera de Renda Básica, Leandro Ferreira, defende que o programa Bolsa Família seja corrigido para não ter filas de espera para receber o benefício.

Hoje, o programa atende cerca de 1,3 milhão de famílias que estão em situação de pobreza e extrema pobreza.

Após o fim do pagamento do auxílio e a alta do desemprego, a tendência é que essa fila fique cada vez maior.

“Corrigir os valores é urgente. A linha de extrema pobreza do programa, de R$ 89, faz com que muitos pobres não se enquadrem. Não precisa pagar R$ 600 para todos, mas o Bolsa Família precisa ser reajustado”, disse Ferreira.

O pesquisador do Centro de Estudos da Metrópole da USP, Rogério Barbosa detalhou que uma reforma tributária mais progressiva, que deve taxar mais quem tem mais, não pode ser evitada.

“É mais viável um programa de renda que custe R$ 100 bilhões por ano, bem menos do que o auxílio emergencial, que chegou a custar R$ 50 bilhões por mês.”, explicou.

Bolsa Família

O Bolsa Família foi criado para tirar as famílias da situação de pobreza e extrema pobreza no país. Mas, para continuar recebendo os benefícios, as famílias precisam se inscrever e seguir algumas regras.

O programa foi criado no ano de 2003, pelo ex-presidente Lula propor a junção de outros benefícios para compor o programa.

A ideia era realizar transferência direta de renda que beneficiasse famílias em situação de pobreza e extrema pobreza no país. 

Neste ano, o governo pretende realizar uma reformulação no programa para atender mais de 200 mil famílias.

O novo programa deve operar junto à folha de pagamento deste ano, com um valor de R$34,8 bilhões.

O presidente Bolsonaro quer inserir novos brasileiros que estejam em situação de pobreza.

Além disso, serão criadas 3 bolsas por mérito: escolar, esportivo e científico, para que possa premiar estudantes do programa por conta do seu desempenho nessas áreas.

Participaram dessas negociações os ministérios da Educação, da Ciência e Tecnologia.

A intenção é aumentar o valor do benefício concedido aos segurados, o valor saíra de R$190 para R$200, o argumento para uma parcela maior é que poderão ser criados novos benefícios dentro do programa.

Jheniffer FreitasJheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Atualmente, é redatora do portal FDR, produzindo pautas sobre economia popular e finanças.