Bolsa Família de 2021 deve incluir bônus e adicionais no pagamento

Neste ano de 2021, a equipe do governo de Jair Bolsonaro quer resolver os impasses para a definição do teto de gastos públicos. Dentro disso, o Ministério da Cidadania tem o objetivo de reformular o programa Bolsa Família, o plano de ação já foi elaborado e visa incluir novos segurados e benefícios.

O projeto de reformulação do programa foi pensado após a desistência da implementação de um novo programa para substituir o que estava em vigor.

Novo Bolsa Família

O novo programa deve operar junto à folha de pagamento deste ano, com um valor de R$34,8 bilhões.

O presidente Bolsonaro quer inserir novos brasileiros que estejam em situação de pobreza.

Além disso, serão criadas 3 bolsas por mérito: escolar, esportivo e científico, para que possa premiar estudantes do programa por conta do seu desempenho nessas áreas.

Participaram dessas negociações os  ministérios da Educação, da Ciência e Tecnologia.

No primeiro ano cerca de 10 mil estudantes devem ser contemplados com o bolsa por mérito esportivo e outros 10 mil na de iniciação científica.

O aluno vai receber cerca de R$100 mensais e a família vai receber uma parcela única no valor de R$1 mil, somando cerca de R$ 2,2 mil no período de um ano. As bolsas devem custar ao governo aproximadamente R$ 50 milhões.

O novo projeto deve incluir cerca de 14,5 milhões de famílias seriam contempladas, e o número de beneficiários seria de 200 mil. 

O texto está sendo analisado pelos ministérios e precisa da aprovação do presidente. 

Se isso não acontecer a proposta será engavetada, o governo terá espaço para incluir cerca de 700 mil famílias no formato anual do programa com os mesmos recursos.

Teto de Gastos

O novo programa possui algumas dificuldades de implementação, que é de acordo com o enquadramento do mesmo orçamento público.

Até agora, o Congresso Nacional ainda não aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que determina o teto de gastos do Governo no decorrer dos próximos 12 meses. 

Porém, sem certeza da folha de pagamento, a equipe de Bolsonaro não quer realizar novos reajustes que possam travar a execução e manutenção do programa.

Valor do benefício

O projeto pretende aumentar o valor do benefício concedido aos segurados, o valor saíra de R$190 para R$200.

O governo pretende aumentar a parcela, argumentando que poderão ser criados novos benefícios dentro do programa, se for aprovada.

Bolsa Família

O Bolsa Família foi criado para tirar as famílias da situação de pobreza e extrema pobreza no país. Mas, para continuar recebendo os inscritos precisam seguir algumas regras.

O programa foi criado no ano de 2003, pelo ex-presidente Lula, após a junção de outros benefícios para compor o programa.

A ideia era realizar transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e extrema pobreza no país. 

Como se cadastrar no Bolsa Família?

Os interessados em se cadastrar no programa Bolsa Família, devem se inscrever no Cadastro Único para Programa Sociais do Governo Federal, no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou na gestão municipal do bolsa família.

Apesar disso, as famílias precisam seguir algumas regras para poderem receber o seu benefício. 

As famílias devem realizar atualização do cadastro de 2 em 2 anos, ou sempre que houver alguma alteração em suas famílias, como nascimento de mais um membro. 

Regras para receber o benefício?

As famílias precisam seguir algumas regras para poderem receber o seu benefício. 

Aquelas que tiveram criança em idade escolar, entre 6 a 17 anos, devem estar devidamente matriculadas em uma instituição.

Além disso, as crianças devem entre 6 a 15 anos devem frequentar 85% das aulas, e os jovens de 16 a 17 anos frequência de 75%.

As famílias devem manter o calendário de vacinação das crianças menores de 7 anos em dia. Também é preciso fazer o acompanhamento da saúde, crescimento das crianças.

Se entre os membros houver gestante, ela precisa fazer o acompanhamento da gestação.