Seguro desemprego: VALOR, número de parcelas e como solicitar em 2021

Pontos-chave
  • Seguro desemprego tem valor modificado em 2021;
  • Número das parcelas também é alterado de acordo com o salário mínimo;
  • Solicitação agora é feita através de aplicativo.

Trabalhadores terão alterações no seguro desemprego de 2021. Com a correção do salário mínimo, o valor de uma série de benefícios previdenciários e trabalhistas serão modificados. Além disso, devido a realidade pandêmica do novo coronavírus, a população passará a solicitar o auxílio através de plataformas digitais. Entenda tudo no texto abaixo.

Seguro desemprego: VALOR, número de parcelas e como solicitar em 2021 (Imagem: Google)
Seguro desemprego: VALOR, número de parcelas e como solicitar em 2021 (Imagem: Google)

O seguro desemprego funciona como um salário provisório para aqueles que tiveram o contrato de trabalho cancelado.

Agora em 2021, seu valor de base foi modificado, deixando de ser de R$ 1.045 para R$ 1.100 devido as correções do piso nacional. Dessa forma, o cidadão passará a receber uma quantia maior quando o solicitar.

Reajuste no valor do seguro desemprego

Por ser um benefício trabalhista, todos os valores concedidos pelo seguro desemprego precisam tomar como base referencial o salário mínimo em vigor.

Atualmente há uma correção de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, validada pelo governo. Isso significa que o cidadão passará a receber mais.

A correção do piso nacional para este ano foi de 5,26%, fazendo com que a quantia passasse de R$ 1.045 para R$ 1.100. Dessa forma, o cálculo de base do seguro desemprego também precisará ser reajustado, resultando um acréscimo de aproximadamente R$ 50 por parcela.

Quanto vou receber em 2021?

Como mencionado, esse ano o pagamento será reajustado. Porém, além de considerar as modificações no mínimo, o cidadão deve contabilizar ainda o tempo de trabalho prestado, quantas vezes solicitou o programa e o valor do salário concedido enquanto estava com a carteira assinada.

Com as correções recentes, a base de cálculo deve se enquadrar dentro das divisões abaixo. Primeiro, tire a média dos três últimos salários registrados em folha, depois aplique o resultado na tabela:

Faixas de Salário Médio Valor da Parcela
Até R$ 1.683,74 Multiplica-se salário médio por 0.8 (80%)
De R$ 1.683,74 até R$ 2.806,53 O que exceder a R$ 1683,74 multiplicar por 0,5 (50%) e somar a R$ 1.347,00
Acima de R$ 2.806,53 O valor da parcela será de R$ 1.909,34

Número de parcelas

O número mínimo de parcelas é de 3 meses. No entanto, o trabalhador pode conseguir o benefício pelos próximos 5 meses a depender da sua jornada de trabalho. Quanto mais tiver solicitado o seguro, maior a variação entre as parcelas.

Para quem solicita pela segunda vez, por exemplo, a divisão fica da seguinte forma:

  • 9 a 11 meses, receberá 3 parcelas;
  • 12 a 23 meses, receberá 4 parcelas;
  • 24 meses ou mais, receberá 5 parcelas.

Na terceira solicitação o tempo será:

  • 6 a 11 meses, receberá 3 parcelas;
  • 12 a 23 meses, receberá 4 parcelas;
  • 24 meses ou mais, receberá 5 parcelas.

Isso significa que a divisão das solicitações deve ser feita a partir dos seguintes tempos de carência:

  • 1ª solicitação (12 – 23 meses: 4 parcelas ou 24 meses ou mais: 5 parcelas)
  • 2ª solicitação (9 – 11 meses: 3 parcelas, 12 – 23 meses: 4 parcelas ou 24 meses ou mais: 5 parcelas)
  • 3ª solicitação (6 – 11 meses: 3 parcelas, 12 – 23 meses: 4 parcelas ou 24 meses ou mais: 5 parcelas)
Seguro desemprego: VALOR, número de parcelas e como solicitar em 2021 (Imagem: Google)
Seguro desemprego: VALOR, número de parcelas e como solicitar em 2021 (Imagem: Google)

Como solicitar o seguro desemprego?

Com a pandemia do novo coronavírus, o governo passou a permitir que a solicitação fosse feita pela internet. Basta o cidadão baixar a Carteira de Trabalho Digital e se cadastrar.

O processo de inscrição é simples e solicita apenas o preenchimento de um formulário com todas as informações de identificação pessoal.

Uma vez conectado, é só selecionar a função do seguro desemprego, anexar a documentação que comprove o fim do contrato e aguardar a avaliação que tende a ser feita em até 30 dias. Já o pagamento ocorre também no período de um mês após a aprovação do benefício.

Quem tem direito ao seguro desemprego?

O benefício é ofertado prioritariamente para os trabalhadores que são demitidos sem justa causa. O cidadão deve comprovar o fim de seu contrato sem motivações pessoais e assim passará a ser auxiliado pelo governo.

Há ainda a concessão do seguro para os trabalhadores pescadores em período defeso. Durante a época em que não há venda dos animais, estes são segurados com o salário público. Por fim, o benefício é liberado também para os brasileiros em regime de trabalho similar a escravidão.

Nesse caso, é preciso que o cidadão denuncie a ausência das leis trabalhistas em seu serviço e na sequencia passe a receber as parcelas por um período temporário até que se reestabeleça.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.