Apoiou candidatos nas eleições 2020? Isso pode CANCELAR seu Bolsa Família

Os beneficiários do programa Bolsa Família que fizeram doação dos seus recursos financeiros na campanha eleitoral de 2020, assim como os prestadores de serviços eleitorais e candidatos eleitos, terão o cadastro bloqueado no programa. Apoiou candidatos nas eleições 2020? Isso pode CANCELAR seu Bolsa Família (Imagem: Reprodução/Google) Essa medida foi publicada, na segunda-feira (4), no Diário Oficial da União (DOU), em uma instrução normativa assinada pelo governo federal e pelo Ministério da Cidadania. Vão ser cancelados, em janeiro deste ano, o pagamento para as famílias que tenham membros: eleito nas eleições municipais que foi candidato nas eleições e declarou à Justiça Eleitoral patrimônio maior que R$ 300 mil Já no mês de fevereiro, o cancelamento serão para as famílias que: um integrante tenha doado para uma campanha valores mensais per capita (por pessoa) iguais ou maiores que dois salários mínimos um integrante tenha sido prestador de serviço para uma campanha e tenha recebido valores mensais por pessoa iguais ou maiores a dois salários mínimos No mesmo mês, o governo vai realizar o bloqueio de forma temporária para as famílias que: um membro tiver doado para campanhas eleitorais um valor mensal por pessoa entre meio salário mínimo e dois salários mínimos um membro tenha sido prestador de serviço em campanha e tenha recebido o valor per capita mensal entre meio e dois salários mínimos. O bloqueio será temporário e vai ser usado pelo governo para confirmar se há irregularidades, com isso, as famílias terão até o mês de maio para fazer a atualização do cadastro e provarem que estão em situação legal. Se isso não acontecer, o pagamento do programa será cancelado no mês de junho de 2021. Todos aqueles que tiverem o seu pagamento cancelado devem apresentar ao governo, por meio das prefeituras, eventuais esclarecimentos para atestar que ainda mantêm as condições para fazer parte do Bolsa Família. O governo informou que os bloqueios e cancelamentos serão realizados de acordo com o cruzamento de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Cadastro Único, que reúne informações das famílias aptas a receberem pagamentos de programas sociais. No mês de dezembro, o TSE encontrou cerca de 91,5 mil beneficiários do auxílio emergencial que doaram para campanhas eleitorais nas eleições municipais de 2020. Esses valores chegam a R$ 77,5 milhões. Apoiou candidatos nas eleições 2020? Isso pode CANCELAR seu Bolsa Família (Imagem: Reprodução/Google) Como o governo vai investigar os dados? Cadastro Único de novembro de 2020 Folha de pagamentos do Bolsa Família de dezembro de 2020 Resultados dos cruzamentos de dados realizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU)/TSE referentes aos doadores de campanha eleitoral e aos prestadores de serviços para campanha eleitoral Bases de dados de candidatos e de bens declarados, disponíveis no site do TSE Base de candidatos eleitos, disponível no site do TSE Reajustes De acordo com técnicos do Ministério da Cidadania, o governo tem a intenção de reajustar o valor do programa Bolsa Família e incluir mais 300 mil famílias no programa. O benefício concedido seria em média R$192, mas não foi definida uma fonte de recursos para que o programa possa ser ampliado e assim absorver os beneficiários do auxílio emergencial sem ultrapassar o teto de gastos. No final do ano passado, o presidente Bolsonaro afirmou que não iria investir na criação do programa Renda Brasil, que também trouxe problemas para retirar do papel por conta da falta de verbas e que serviria como continuidade do auxílio, que acabou em 31 de dezembro. O chefe do Executivo disse que a ideia era “aumentar um pouquinho” o já existente Bolsa Família, que atende cerca de 14 milhões de famílias. “São pessoas necessitadas, que precisam desse recurso que, em média, está em R$ 190. Tenho falado para a equipe emergencial: vamos tentar aumentar um pouquinho isso daí”, disse. Bolsa Família O Bolsa Família foi criado para tirar as famílias da situação de pobreza e extrema pobreza no país. Mas, para continuar recebendo os benefícios as famílias precisam se inscrever e seguir algumas regras. O programa foi criado no ano de 2003, pelo ex-presidente Lula, após Lula propor a junção de outros benefícios para compor o programa. A ideia era realizar transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e extrema pobreza no país.