Fim do auxílio emergencial marca início do novo Bolsa Família ou Renda Brasil? Descubra!

Pontos-chave
  • Governo entra em conflito para definição dos novos programas sociais;
  • Ministério da economia afirma poder manter o auxílio emergencial;
  • Bolsonaro anuncia uma série de alterações no Bolsa Família.

Um novo ano é iniciado com incertezas quanto aos projetos sociais brasileiros. Janeiro acaba de chegar e muito tem se falado sobre o fim do auxílio emergencial, manutenção do Bolsa Família e até mesmo a criação do Renda Brasil. No governo, as pautas permanecem gerando conflito, tendo cada representantes opiniões distintas.

Fim do auxílio emergencial marca início do novo Bolsa Família ou Renda Brasil? Descubra! (Foto: Google)
Fim do auxílio emergencial marca início do novo Bolsa Família ou Renda Brasil? Descubra! (Foto: Google)

A definição da agenda social brasileira em 2021 é algo debatido desde o segundo semestre de 2020. Inicialmente, o presidente Jair Bolsonaro e sua equipe trabalharam para criar um próprio programa, intitulado o Renda Brasil, porém a pauta não obteve sucesso, sendo pensada na reestruturação do Bolsa Família.

No entanto, antes mesmo de definir como funcionaria os programas, seja por meio da substituição o cancelamento de um deles, uma nova dificuldade foi registrada, a manutenção do auxílio emergencial.

Sobre o auxílio emergencial

A ideia era que o benefício fosse encerrado em meados do mês de dezembro, logo após passar por uma série de prorrogações de junho até o fim de 2020.

No entanto, com a permanência do novo coronavírus e todos os desdobramentos econômicos da pauta, o programa de extensão de renda passou a ser visto como solução prioritária para garantir o PIB nacional.

Nesse momento o debate em questão é se o mesmo deverá ser de fato finalizado no fim de janeiro, tendo em vista a concessão das últimas parcelas para quem se cadastrou em 2020, ou se poderá ser prorrogado mais uma vez.

Bolsonaro está se mostrando contra a proposta, sob a afirmação de que o programa teve um prazo de validade pré estabelecido assim que lançado.

De acordo com a medida provisória que autoriza sua regulamentação, os pagamentos entre R$ 600 e R$ 300 só poderiam ser feitos enquanto o país estivesse em estado de calamidade pública.

Já o ministro da economia, Paulo Guedes, não nega a possibilidade de postergar a proposta. Em suas últimas entrevistas, ele afirmou que a equipe financeira primeiro fará um levantamento das estatísticas do mês de fevereiro, onde o benefício não será concedido, para que posteriormente de março em diante decida se manterá ou não.

Para Guedes, a definição do auxílio emergencial não deve ser vista como uma pauta emergencial, já que inicialmente em janeiro os valores permanecerão sendo liberados. Porém, a medir os efeitos econômicos do fim do programa, o ministro alega que poderá readmiti-lo em um regimento mais específico.

Fim do auxílio emergencial marca início do novo Bolsa Família ou Renda Brasil? Descubra! (Imagem: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)
Fim do auxílio emergencial marca início do novo Bolsa Família ou Renda Brasil? Descubra! (Imagem: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

Renda Brasil cancelado definitivamente

No que diz respeito ao lançamento do Renda Brasil, até esse momento não há possibilidade de implementa-lo. O governo não conseguiu encontrar formas de custeio de sua folha orçamentária sem estourar o teto de gastos.

Outra observação importante é que com as despesas em andamento do auxílio emergencial, o cancelamento do Bolsa Família para a implementação do Renda Brasil deveria exigir um período transitório, o que significa novos custos e ações administrativas intensas dentro de uma realidade pandêmica.

Fontes internas afirmam que somente após a estabilização da economia, sob a justificativa de entraves mediante a chegada do covid-19, em uma possível reeleição é que Bolsonaro e sua equipe instaurariam o projeto.

Bolsa Família reorganizado

Desaprovando a extensão do auxílio emergencial, Bolsonaro afirma seu interesse em fazer modificações no Bolsa Família. Para o presidente, parte dos contemplados pelo coronavoucher deverão fazer parte da folha de orçamento do BF.

Porém, até o momento ainda não se sabe como funcionará essa transição. Os segurados do Bolsa Família permanecem sem previsão de pagamento para esse mês de janeiro. O que se sabe é o interesse de aumentar a mensalidade para o valor de R$ 200 e acrescentar os seguintes benefícios de extensão:

  • Auxílio-creche mensal de R$ 52 por criança;
  • Prêmio anual de R$ 200 para os alunos com os melhores desempenhos;
  • Bolsa mensal de R$ 100, além de prêmio anual de R$ 1.000, para estudantes que se destacaram em ciência e tecnologia;
  • Bolsa mensal de R$ 100, além de prêmio anual de R$ 1.000, para alunos que obtiverem os melhores desempenhos em atividades desportivas;
  • Auxílio-creche no valor de R$ 200 para as mães inscritas no Bolsa Família

Todas as propostas precisarão ainda ser analisadas, pois correm o risco também de ultrapassar o teto de gastos. De modo geral, não há uma determinação ou ao menos previsão sobre os programas sociais do país em janeiro.

MAIS LIDAS

×

Deixe as notícias mais recentes encontrarem você

Você pode ficar a par das melhores notícias financeiras e atualizado dos seus direitos com apenas uma coisa: o seu email!

Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.