- Governo entra em conflito para definição dos novos programas sociais;
- Ministério da economia afirma poder manter o auxílio emergencial;
- Bolsonaro anuncia uma série de alterações no Bolsa Família.
Um novo ano é iniciado com incertezas quanto aos projetos sociais brasileiros. Janeiro acaba de chegar e muito tem se falado sobre o fim do auxílio emergencial, manutenção do Bolsa Família e até mesmo a criação do Renda Brasil. No governo, as pautas permanecem gerando conflito, tendo cada representantes opiniões distintas.
A definição da agenda social brasileira em 2021 é algo debatido desde o segundo semestre de 2020. Inicialmente, o presidente Jair Bolsonaro e sua equipe trabalharam para criar um próprio programa, intitulado o Renda Brasil, porém a pauta não obteve sucesso, sendo pensada na reestruturação do Bolsa Família.
No entanto, antes mesmo de definir como funcionaria os programas, seja por meio da substituição o cancelamento de um deles, uma nova dificuldade foi registrada, a manutenção do auxílio emergencial.
Sobre o auxílio emergencial
A ideia era que o benefício fosse encerrado em meados do mês de dezembro, logo após passar por uma série de prorrogações de junho até o fim de 2020.
No entanto, com a permanência do novo coronavírus e todos os desdobramentos econômicos da pauta, o programa de extensão de renda passou a ser visto como solução prioritária para garantir o PIB nacional.
Nesse momento o debate em questão é se o mesmo deverá ser de fato finalizado no fim de janeiro, tendo em vista a concessão das últimas parcelas para quem se cadastrou em 2020, ou se poderá ser prorrogado mais uma vez.
Bolsonaro está se mostrando contra a proposta, sob a afirmação de que o programa teve um prazo de validade pré estabelecido assim que lançado.
De acordo com a medida provisória que autoriza sua regulamentação, os pagamentos entre R$ 600 e R$ 300 só poderiam ser feitos enquanto o país estivesse em estado de calamidade pública.
Já o ministro da economia, Paulo Guedes, não nega a possibilidade de postergar a proposta. Em suas últimas entrevistas, ele afirmou que a equipe financeira primeiro fará um levantamento das estatísticas do mês de fevereiro, onde o benefício não será concedido, para que posteriormente de março em diante decida se manterá ou não.
Para Guedes, a definição do auxílio emergencial não deve ser vista como uma pauta emergencial, já que inicialmente em janeiro os valores permanecerão sendo liberados. Porém, a medir os efeitos econômicos do fim do programa, o ministro alega que poderá readmiti-lo em um regimento mais específico.
Renda Brasil cancelado definitivamente
No que diz respeito ao lançamento do Renda Brasil, até esse momento não há possibilidade de implementa-lo. O governo não conseguiu encontrar formas de custeio de sua folha orçamentária sem estourar o teto de gastos.
Outra observação importante é que com as despesas em andamento do auxílio emergencial, o cancelamento do Bolsa Família para a implementação do Renda Brasil deveria exigir um período transitório, o que significa novos custos e ações administrativas intensas dentro de uma realidade pandêmica.
Fontes internas afirmam que somente após a estabilização da economia, sob a justificativa de entraves mediante a chegada do covid-19, em uma possível reeleição é que Bolsonaro e sua equipe instaurariam o projeto.
Bolsa Família reorganizado
Desaprovando a extensão do auxílio emergencial, Bolsonaro afirma seu interesse em fazer modificações no Bolsa Família. Para o presidente, parte dos contemplados pelo coronavoucher deverão fazer parte da folha de orçamento do BF.
Porém, até o momento ainda não se sabe como funcionará essa transição. Os segurados do Bolsa Família permanecem sem previsão de pagamento para esse mês de janeiro. O que se sabe é o interesse de aumentar a mensalidade para o valor de R$ 200 e acrescentar os seguintes benefícios de extensão:
- Auxílio-creche mensal de R$ 52 por criança;
- Prêmio anual de R$ 200 para os alunos com os melhores desempenhos;
- Bolsa mensal de R$ 100, além de prêmio anual de R$ 1.000, para estudantes que se destacaram em ciência e tecnologia;
- Bolsa mensal de R$ 100, além de prêmio anual de R$ 1.000, para alunos que obtiverem os melhores desempenhos em atividades desportivas;
- Auxílio-creche no valor de R$ 200 para as mães inscritas no Bolsa Família
Todas as propostas precisarão ainda ser analisadas, pois correm o risco também de ultrapassar o teto de gastos. De modo geral, não há uma determinação ou ao menos previsão sobre os programas sociais do país em janeiro.
