MEC quer transformar sistema de 54 escolas ao modelo cívico-militar; como funciona?

Você sabe o que é escola cívico-militar? O plano do MEC é transformar uma parcela das escolas públicas para esse modelo, até 2023 cerca de 200 escolas devem ter aderido. A participação é voluntária e a lista de escolas que passarão pela mudança no próximo ano deve ser divulgada em janeiro.

MEC quer transformar sistema de 54 escolas ao modelo cívico-militar; como funciona?
MEC quer transformar sistema de 54 escolas ao modelo cívico-militar; como funciona? (Imagem/Reprodução: Google)

Essa mudança foi proposta pelo governo de Jair Bolsonaro ainda em 2019, a expectativa é que para o próximo ano 50 escolas sofram mudanças para se adequarem a esse modelo.

Afinal, o que é escola cívico-militar defendida pelo MEC?

Elas continuam como escolas públicas, que estão têm a gestão administrativa e conduta regidas por militares ou funcionários da segurança.

Enquanto que a gestão pedagógica ainda é de responsabilidade das secretarias das secretarias escolares estaduais, diferente do que acontece com as escolas sob responsabilidade das Forças Armadas do Brasil.

Para o Ministério da Educação, esse é um modelo educacional que gera bons resultados. Pois, segundo a pasta, a evasão escolar nesse tipo de escola 71% menor e a reprovação 37,4% a baixo das escolas “comuns”.

Esse tipo de escola é regido pelo programa de escolas cívico-militares (Pecim), nele, o MEC tem duas opções de modelo para escolher:

Disponibilização de Pessoal: Nesse modelo, é estabelecido um pacto entre o Ministério da Defesa e o Ministério da Educação. Assim, a Defesa disponibiliza seu pessoal para trabalhar nas escolas cívico-militares. Já os investimentos em estrutura, e demais questões estão sob responsabilidade dos estados e municípios que recebem essas escolas.

Repasse de Recursos: Nesse modelo, a responsabilidade de investimento é do Ministério da Educação, que fará o repasse de dinheiro dos Plano de Ações Articuladas (PAR) e Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Esse investimento é destinado a todas as ações necessárias a adaptação escolar para aderir ao modelo.

Prós e contras da Escola Cívico-militar

Para entender melhor de que forma esse modelo pode ajudar ou não nossas crianças, elencamos alguns pontos positivos e negativos dele.

Pontos Positivos:

  • Os estudantes que já estão nesse modelo apresentaram bons desempenhos em provas seletivas;
  • Implantação de regras mais rígidas;
  • Gestão compartilhada entre militares e equipe pedagógica;
  • Mais segurança;

Pontos Negativos:

  • Quem não se adaptar ao modelo, não será incluído, seja equipe pedagógica ou estudante;
  • Já há relatos de alguns educadores de censura quanto a alguns temas;
  • Remodelação=maior gasto;
  • Pode ser mais um instrumento de disparidade social, pois o investimento é maior, os salários dos professores também;
  • Possibilidade de militares, sem formação em educação, atuarem na gestão escolar.

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Jamille Novaes
Jamille Pereira Novaes é graduada em Letras Vernáculas pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), pós-graduada em Gestão da Educação pelo Centro Universitário Maurício de Nassau (UNINASSAU). Como professora de Língua Portuguesa, já atuou no ensino fundamental I e II. Atualmente, trabalha como professora de Língua Portuguesa no ensino técnico e redatora da editoria de carreiras do portal FDR. Jamille utiliza sua experiência na área da educação para cobrir notícias sobre cursos, vestibulares, empregos e concursos.