Em um manifesto assinado por oito entidades que representam empresas da área de saúde, consta que a extinção das isenções de ICMS em São Paulo irá significar um aumento de 18% nos valores dos remédios para o tratamento de câncer, diálise, Aids, gripe H1N1 e demais doenças. E ainda, deixar os equipamentos médico-hospitalares mais caros.
No mês de outubro, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) foi favorável a um pacote de ajuste fiscal apresentado pelo governador João Dória (PSDB) que colocou um fim nas isenções de ICMS.
Francisco Balestrin, o presidente do Sindicado dos Hospitais, Clínicas, Laboratórios e Demais Estabelecimentos de Saúde de São Paulo (Sindhosp), disse que desde 1999, era garantido pelo governo a isenção dão ICMS para diversos produtos de saúde.
A Secretaria de Fazenda e Planejamento de São Paulo, disse em nota que a lei aprovada possibilitou a redução linear de 20% nos benefícios fiscais que são concedidos a diversos setores.
De acordo com a pasta, entre as exceções da lei estão a cesta básica e as transações de medicamentos, equipamentos e insumos para a rede pública de saúde e Santas Casas, que permanecem isentos.
“Os preços dos produtos de saúde são de competência das empresas do setor. O objetivo do ajuste fiscal é proporcionar ao Estado recursos para fazer frente às perdas causadas pela pandemia e manter suas obrigações em áreas como educação, saúde, segurança pública e assistência social, entre outras”, disse a secretaria.
Imposto será repassado para preços finais dos remédios
Francisco disse que o pacote de ajuste fiscal que foi aprovado pela Alesp e sancionado pelo governador vai elevar o custo da saúde no Brasil no pior cenário possível, durante uma pandemia.
“Orteses, próteses, equipamentos usados para tratar infartos, medicamentos para tratar câncer e os genéricos terão aumento de preço. Os empresários vão repassar o aumento de imposto para os custos e isso vai encarecer o serviço do setor de saúde na ponta. O aumento afetará o SUS [Sistema Único de Saúde] e o setor privado e impactará a sociedade como um todo”, afirmou.
Além da assinatura da Sindhosp, o manifesto também contou com o apoio da Abrafarma (Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias), a Alanac (Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais), o Grupo Farma Brasil, a Coalização Saúde, a Interfarma, a Pró Genéricos e o Sindusfarma.
