Aposentadoria especial ganha NOVAS regras de transição em 2021

Os contribuintes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que trabalham em áreas insalubres têm direito de receber uma aposentadoria especial. Essa aposentadoria ganhou novas regras para o próximo ano, 2021.

Aposentadoria especial ganha NOVAS regras de transição em 2021
Aposentadoria especial ganha NOVAS regras de transição em 2021 (Imagem: FDR)

Essa aposentadoria é paga para os trabalhadores que exercem suas atividades expostos a agentes nocivos, que podem prejudicar a sua saúde ou integridade física.

Esses são divididos em três categorias de acordo com a periculosidade da atividade exercida pelo trabalhador.

As periculosidades altas, que são consideradas as atividades no subsolo de minerações, o período de contribuição é de 15 anos.

No segundo nível são colocadas as atividades de mineração que estão fora da frente de produção, neste são exigidos 20 anos de contribuição.

A categoria mais abrangente inclui os enfermeiros, técnicos em raio-X e metalúrgicos e exigem 25 anos de contribuição.

Os trabalhadores devem cumprir uma pontuação mínima, que é a soma da idade com o tempo em que contribuíram.

Os pontos necessários vão aumentando a cada ano que passa. Neste ano, eram 66 pontos para o trabalhador com 15 anos de recolhimento; 76 pontos para a categoria de 20 anos de recolhimento; e 86 pontos para o nível que exige 25 anos de contribuição. Em 2021, a pontuação sobe para 67, 77 e 87, respectivamente.

Os servidores públicos federais, possuem as mesmas regras, apenas que existe somente uma categoria de periculosidade, exigindo 25 anos de contribuição. Esses devem ter 20 anos de serviço público e 5 anos no cargo.

Como solicitar a aposentadoria especial?

  1. “Agendamentos/Solicitações”;
  2. Na nova tela que abrir, clique na opção “NOVO REQUERIMENTO” que está no canto inferior direito;
  3. Após isso, será exibida uma lista os mais variados serviços que o INSS disponibiliza. No nosso caso, precisamos clicar em “Aposentadoria, CTC e Pecúlio”;
  4. Você verá que não temos como escolher a opção “Aposentadoria Especial”. Isto porque a aposentadoria especial está escondida dentro da aposentadoria por tempo de contribuição;
  5. O próximo passo é escolher a opção com “Aposentadoria por Tempo de Contribuição”;
  6. Pode ser que seja aberta uma tela pedindo para atualizar os dados de contato. Caso isso ocorra é só clicar no botão azul “ATUALIZAR”;
  7. É sempre importante deixar o endereço atualizado, junto com um número de telefone celular e residencial, além de um e-mail;
  8. Com os dados atualizados é só clicar no canto inferior da tela em “AVANÇAR”;
  9. Agora o INSS vai perguntar se você deseja apenas a Certidão de Tempo de Contribuição. Mas,basta clicar em “AVANÇAR”;
  10. Irá aparecer uma tela pedindo para clicar em “AVANÇAR”;
  11. Depois de clicar em avançar serão feitas uma série de perguntas, leia elas com calma e responda;
  12. Desça a tela você encontrará os “Anexos”,nessa parte em que colocaremos todos os documentos para melhorar as chances de concessão do pedido de aposentadoria;
  13. Com tudo anexado em conformidade com as exigências do INSS, só clicar em “AVANÇAR”;
  14. É necessário conferir as relações previdenciárias. Se alguma estiver errada é possível corrigi-la. Estando tudo certo é só “AVANÇAR”;
  15. Fique atento para ver se as informações estão corretas e verdadeiras, se preencher e não conseguir provar então o pedido será indeferido;
  16. Vai aparecer uma tela pedindo para informar o CEP. Isso serve para o INSS descobrir qual a agência mais próxima, na hipótese de ser preciso ir pessoalmente na agência. Logo depois será preciso escolher a agência bancária mais conveniente para receber o benefício, recomendamos a mais próxima da sua casa;
  17. Depois de escolher a agência bancária vai aparecer uma tela com o resumo do seu pedido;
  18. Selecione a opção “AVANÇAR” e o pedido de aposentadoria especial foi feito.

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Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Há dois anos é redatora do portal FDR, onde acumula bastante experiência em produção de notícias sobre economia popular e finanças.