O Ministério da Economia está analisando a possibilidade de prorrogar o programa de redução de salário e suspensão de contrato feito este ano, devido à pandemia e válido até dezembro. A informação veio do secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, na última quarta-feira (23).
Essa prorrogação pode vim a acontecer, caso os casos do Covid-19 continuem aumentando fazendo com que o país volte a adotar as medidas de restrições sociais, como aconteceu em março.
Nessa situação, passará por Paulo Guedes (Ministro da Economia) e Jair Messias Bolsonaro (Presidente da República – sem partido).
Além disso, para que a medida seja prorroga seria necessária a aprovação de um orçamento extraordinário, afirmou Bianco.
O secretario completou dizendo que ele e sua equipe estão levantando os dados e estudos sobre a medida e a atual situação do país diante a doença para ser apresentado ao ministro Paulo Guedes.
Redução de salário e suspensão de contrato
Esse programa foi criado em abril, um mês após o início da quarentena fazendo com que o comércio e a indústria ficassem de portas fechadas, sem nem saber quando as atividades retornariam e nem tendo tempo para organizar a economia do estabelecimento.
Diante disso, muitas empresas passaram por dificuldade para pagar as despesas com funcionários e as contas de consumo precisando, muitas vezes, demitir os empregados. Por esse motivo, o governo criou à medida que permite reduzir salário e suspender contratos.
As empresas que adotaram a medida se comprometiam em permanecer com os seus trabalhadores pelo dobro de tempo em que o governo estivesse bancando a complementação do salário reduzido ou o pagamento completo no caso da suspensão do contrato, com o limite do seguro-desemprego (R$ 1.813).
Essa medida contemplou quase 10 milhões de trabalhadores, sendo o principal motivo que impediu o desemprego em massa durante a pandemia. Com isso, o país gastou, até o momento, R$ 31,3 bilhões, porém, o custo era estimado em R$ 51,6 bilhões.
Dessa maneira, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, ainda possui recursos que podem ser destinados ao pagamento dos trabalhadores, porém, segundo Bianco, isso não significa que a medida será prorrogada para 2021.
