Justiça determina fechamento da cidade de Búzios; qual direito dos turistas neste caso?

No Rio de Janeiro, crescimento do covid-19 inviabiliza o funcionamento das redes de hotéis. Nessa quinta-feira (17), a rede de hotelaria de Búzios voltou a fechar suas portas. Os serviços de hospedagem deverão parar de funcionar por tempo indeterminando, devido a retomada da pandemia na região.

Justiça determinou fechamento da cidade de Búzios; qual direito dos turistas neste caso? (Imagem: Google)
Justiça determinou fechamento da cidade de Búzios; qual direito dos turistas neste caso? (Imagem: Google)

A pandemia do novo coronavírus permanece alterando o funcionamento de serviços nas mais diversas regiões do país. Em Búzios, os hotéis e pousadas precisaram fechar suas portas, pois uma nova onda de contaminação foi identificada.

De acordo com o decreto da justiça, todos os estabelecimentos terão as próximas 72 horas para desocupar todos os quartos e fazer o cancelamento das reservas.

Os clientes deverão ainda ser restituídos do valor ou aderir a proposta de remarcação para quando a rede voltar a operar. Até o momento não há uma projeção de retorno.

Demais serviços paralisados em Búzios

Além dos hotéis e pousadas, o decreto proibiu também que as praias fossem fechadas. Apenas moradores e trabalhadores locais poderão entrar na cidade. A ideia é que se haja um controle no fluxo da população para voltar a reduzir os números de infectados.

No setor de alimentos, restaurantes também tiveram que fechar as portas. Esse mercado deverá funcionar apenas com o serviço de delivery e a mesma decisão vale para bares.

O comércio local seguirá de portas abertas, porém apenas para serviços considerados essenciais. Farmácias, mercados, pet shop, etc, poderão se manter em funcionamento desde que respeite a limitação de 30% da capacidade de pessoas.

Prefeitura em ação

Todas as decisões deverão ainda ser fiscalizadas pela prefeitura que poderá multar aqueles que descumprirem o decreto. De acordo com os gestores locais, tendo em vista que a região é um forte ponto turístico nas festas de fim de ano, a iniciativa de barrar as atividades almeja evitar que em janeiro um número maior de infectados seja registrado.

É válido ressaltar ainda que festas e shows em espaços públicos e privados também estão proibidos por tempo indeterminado. A expectativa é que tais atividades só voltem a funcionar depois que seja iniciada a campanha de vacinação com previsão para fevereiro de 2021.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.