Foi sugerido pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que o Brasil combine o FGTS e o seguro desemprego para que seja criada uma rede de proteção social universal, de acordo com o Relatório Econômico sobre o país.
A OCDE criticou o fato do Bolsa Família não passar por reajustes como outros benefícios sociais, com isso pode ter um forte impacto sobre a redução da pobreza e desigualdade.
De acordo com a entidade, os valores pagos sob o programa caíram cerca de 22%, em termos reais, nos últimos 15 anos.
Na visão da OCDE, não há no país uma rede universal de segurança social efetiva.
Isso, pois o FGTS e o seguro desemprego custam cerca de 1% do PIB e são limitados aos trabalhadores do setor formal, excluindo aqueles que precisam de proteção.
“Os dois esquemas poderiam ser combinados para economizar recursos e reduzir as contribuições e poderiam servir como um mecanismo de recarga individual para uma rede de segurança social universal, de base familiar, em que os benefícios não estão condicionados ao emprego formal”, disse.
Sendo assim, a entidade destacou que a informalidade subiu recentemente no país para cerca de 40%.
A OCDE sustentou ainda que o reajuste dos benefícios sociais previdenciários somente pela inflação liberaria os recursos para o aumento dos gastos com o programa Bolsa Família, depois de relembrar que em 2012 teve um aumento real no salário mínimo de quase 8%.
Para este ano e para o próximo, a sugestão foi colocada em prática, pois o governo propôs ao Congresso que o salário mínimo tivesse a sua correção apenas pela inflação, sem que tivesse um aumento real.
Com relação a necessidade de retorno ao programa de ajuste fiscal depois da pandemia, a entidade estudou que pode ser alcançado por meio de uma melhoria na eficiência dos gastos, apontando que há espaço para a revisão de gastos tributários, isso incluindo os programas ineficazes.
“Ao mesmo tempo, uma reforma administrativa poderia gerar economias e melhorar a qualidade da administração pública”, disse a entidade.
