Governo tem R$84,3 bilhões disponíveis para usar no combate ao COVID-19

Estamos a apenas duas semanas do fim de 2020 e o governo ainda possui R$84,3 bilhões que foram liberados para os gastos com a pandemia do COVID-19, de acordo com uma estimativa da IFI (Instituição Fiscal Independente).

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Governo tem R$84,3 bilhões disponíveis para gastar na pandemia do COVID-19
Governo tem R$84,3 bilhões disponíveis para gastar na pandemia do COVID-19 (Imagem: Priscila Zambotto/Getty Images)

Este montante restante no orçamento pode se tornar um recurso a mais para o inicio do próximo ano que pode ser empregado na compra de vacinas, por exemplo.

Este dinheiro não estaria subordinado ao teto de gastos de 2021, mesmo após o fim das regras especiais que suspenderam regras fiscais neste ano em decorrência da crise econômica.

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A projeção está incluída no RAF (Relatório de Acompanhamento Fiscal) que foi publicado ontem, 14, pela entidade, ligada ao Senado. Segundo o documento, as medidas tomadas para o enfrentamento ao coronavírus totalizaram R$573,5 bilhões até o último dia 10.

Deste total, R$489,1 bilhões já tinham sido efetivamente pagos, o que resultou na folga.

Este ano ainda vai consumir parte deste valor, porém a tendência é que uma parcela desse montante seja reconhecida como restos a pagar, um mecanismo contábil que autoriza que recursos sejam utilizados nos anos seguintes aos da liberação no Orçamento.

O programa que mais impactou as contas públicas este ano, o auxílio emergencial, resultou em um gasto total de R$275,6 bilhões de um total de R$321,8 bilhões que foram liberados para este fim.

Com os pagamentos que ainda serão feitos este ano, serão gastos mais R$29 bilhões, terminando 2020 ainda com uma sobra de dinheiro.

O cenário deve se repetir com os recursos extras que foram destinados ao Orçamento do Ministério da Saúde e outras pastas. De um total de R$ 49,9 bilhões, R$ 41,1 bilhões haviam sido gastos, uma sobra de R$ 8,8 bilhões.

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“Naturalmente, parte da diferença de R$ 9 bilhões será gasta ainda em 2020, mas provavelmente a maior parcela será inscrita em restos a pagar e será executada em 2021”, diz a IFI no relatório.

Todos os recursos são provenientes da abertura de créditos extraordinários, que não estão subordinadas ao teto de gastos, regra que proíbe o crescimento de despesas acima da inflação.

Sendo assim, o restante a pagar vindo dessas liberações, também não ficam limitados pela trava fiscal.

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Paulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira é formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo. Atua como redator do portal FDR, onde já cumula vasta experiência e pesquisas, produzindo matérias sobre economia, finanças e investimentos.