Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), não vão receber um 14º salário neste ano de 2020. Muito especulou-se sobre isso, mas nada chegou a ser feito.
A ideia do pagamento de um 14º salário surgiu por conta do governo ter feito a antecipação do 13º salários dos segurados do INSS, a parcela foi paga de abril a junho, por conta da pandemia causada pelo novo coronavírus.
Neste final do ano, os aposentados não terão acesso ao valor extra como de costume. O que poderia impactar em seus orçamentos, por isso, surgiu o projeto de lei 3.657/2020, do senador Paulo Paim (PT-RS).
O projeto de lei foi criado por meio de uma iniciativa popular, que queria autorizar o pagamento dobrado desse abono anual aos segurados e dependentes do RGPS (Regime Geral de Previdência Social), como um salário emergencial para aqueles que recebem aposentadorias, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.
A justificativa do projeto era baseada no “caráter humanitário”, que estava em busca de amparar os brasileiros mais vulneráveis da sociedade, considerando que a renda dos aposentados ajudam no orçamento das famílias e que este pagamento adicional retorna de forma rápida para o comércio.
O problema é que o dinheiro não tem como ser retirado de algum lugar no orçamento. Essa exigência é legal, mas neste ano os gastos públicos foram bem significativos.
De acordo com os dados do Tesouro Nacional, o governo já gastou R$ 275 bilhões com auxílio emergencial, quase um terço da economia da reforma da Previdência.
Mais de R$200 bilhões estão destacados no pacote de manutenção do emprego e renda.
Com o Natal chegando, não será em poucos dias que o Congresso vai realizar uma votação rápida de um projeto que está hibernando desde o mês de julho no parlamento.
Por conta disso, os segurados vão ter de se contentar com o salário do mês mesmo, para as compras de Natal e de fim de ano.
Para quem seria pago o 14º salário do INSS?
O benefício seria pago para aqueles que recebem:
- Auxílio-doença
- Auxílio-acidente
- Aposentadoria
- Pensão por morte
- Auxílio-reclusão
