14° salário do INSS não foi aprovado e aposentados ficam SEM renda no Natal

Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), não vão receber um 14º salário neste ano de 2020. Muito especulou-se sobre isso, mas nada chegou a ser feito.

14° salário do INSS não foi aprovado e aposentados ficam SEM renda no Natal
14° salário do INSS não foi aprovado e aposentados ficam SEM renda no Natal(Imagem: Reprodução/Google)

A ideia do pagamento de um 14º salário surgiu por conta do governo ter feito a antecipação do 13º salários dos segurados do INSS, a parcela foi paga de abril a junho, por conta da pandemia causada pelo novo coronavírus. 

Neste final do ano, os aposentados não terão acesso ao valor extra como de costume. O que poderia impactar em seus orçamentos, por isso, surgiu o projeto de lei 3.657/2020, do senador Paulo Paim (PT-RS).

O projeto de lei foi criado por meio de uma iniciativa popular, que queria autorizar o pagamento dobrado desse abono anual aos segurados e dependentes do RGPS (Regime Geral de Previdência Social), como um salário emergencial para aqueles que recebem aposentadorias, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.

A justificativa do projeto era baseada no “caráter humanitário”, que estava em busca de amparar os brasileiros mais vulneráveis da sociedade, considerando que a renda dos aposentados ajudam no orçamento das famílias e que este pagamento adicional retorna de forma rápida para o comércio.

O problema é que o dinheiro não tem como ser retirado de algum lugar no orçamento. Essa exigência é legal, mas neste ano os gastos públicos foram bem significativos. 

De acordo com os dados do Tesouro Nacional, o governo já gastou  R$ 275 bilhões com auxílio emergencial, quase um terço da economia da reforma da Previdência.

Mais de R$200 bilhões estão destacados no pacote de manutenção do emprego e renda. 

Com o Natal chegando, não será em poucos dias que o Congresso vai realizar uma votação rápida de um projeto que está hibernando desde o mês de julho no parlamento. 

Por conta disso, os segurados vão ter de se contentar com o salário do mês mesmo, para as compras de Natal e de fim de ano.

Para quem seria pago o 14º salário do INSS?

O benefício seria pago para aqueles que recebem:

  • Auxílio-doença
  • Auxílio-acidente
  • Aposentadoria
  • Pensão por morte
  • Auxílio-reclusão

Jheniffer FreitasJheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Atualmente, é redatora do portal FDR, produzindo pautas sobre economia popular e finanças.