Substituto do Bolsa Família fica FORA da PEC emergencial e ameaça futuro do programa

O governo de Jair Bolsonaro quer criar um novo programa de renda mínima para a população que se encontra em situação vulnerável. Este deve substituir o Bolsa Família, mas pode ficar de fora da versão final da PEC Emergencial, que trata das medidas de contenção de despesas. Substituto do Bolsa Família fica FORA da PEC emergencial e ameaça futuro do programa (Imagem: Reprodução/Google) Por conta do fim do pagamento do auxílio emergencial, que vai ser finalizado neste mês de dezembro, as lideranças vinham negociando a inclusão da proposta na PEC, para garantir a constitucional de renda para os mais pobres. O relator da PEC emergencial, o senador Marcio Bittar (MDB-AC), lastimou aos interlocutores a falta de um acordo para incluir a criação de um novo programa de renda mínima, essa demanda era uma bandeira para os parlamentares das regiões Norte e Nordeste do país. O senador Tasso Jereissatti (PSDB-CE) apresentou um projeto para ampliar as transferências de renda e criar metas de redução da pobreza e da extrema pobreza no país. Bittar ainda questionou, “Não conseguimos chegar a um consenso. Eu acho um equívoco, um erro. Você tem uma conta. Tem 10 milhões de pessoas a mais desempregadas e que não estão no Bolsa Família. Vai fazer o que com essas pessoas?". Já que no ano que vem não terá a criação de um novo programa, a tendência é que o ano comece somente com o Orçamento original do Bolsa Família, que será de R$34,8 bilhões. Teto de gastos Substituto do Bolsa Família fica FORA da PEC emergencial e ameaça futuro do programa (Foto: FDR) O maior obstáculo do governo para criar um novo programa de renda mínima é a falta de espaço no teto de gastos. O teto é uma regra que proíbe as despesas de cresceram em um ritmo superior ao da inflação. A equipe econômica sugeriu diversas mudanças para poder driblar o teto de gastos, mas diversas delas não foram bem aceitas. Congelar aposentadorias A proposta mais recente para que o programa conseguisse ser mantido era a de congelar por cerca de 2 anos as aposentadorias e pensões. Financiamento do programa Uma das propostas de financiamento do programa é a legalização dos jogos de azar. O projeto inclui a legalização de cassinos em complexos integrados de lazer. O senador Ângelo Coronel (PSB-BA), é relator de um outro projeto sobre o tema, que é de autoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que defende que parte dos impostos arrecadados com o sistema de jogos possam ser usados para bancar o novo programa de transferência de renda do país. A ideia é incluir entre os jogos que teriam liberação no país, bingos, caça níqueis e ainda os jogos do bicho. De acordo com o senador, essa legalização de jogos demandam uma estrutura menor para funcionamento e poderiam gerar, em um curto prazo, uma renda ao governo de cerca de R$50 bilhões ao ano. Fundeb para fazer os pagamentos. O programa Renda Brasil foi excluído pelo governo, pois precisaria abrir espaço no teto de gasto e isso não foi bom para a imagem do presidente, que viu a sua popularidade que estava subindo ser abalada. Programas O primeiro projeto sugerido foi o Renda Brasil, mas por conta de não encontrar uma forma para custeá-lo, Bolsonaro desistiu do mesmo. Após isso, o governo decidiu criar novos impostos para bancar os custos, depois a cobrança do IRPF seria usado para custear. Por fim, por conta do programa estar desgastado e até com uma imagem ruim para os brasileiros, o governo resolveu mudar o nome do programa, mas os problemas continuam os mesmos. Renda Cidadã O programa veio como substituto do Bolsa Família e também do Renda Brasil, mas os problemas continuam sendo os mesmos que já haviam antes, isto é, encontrar meios de pagamento sem ultrapassar o teto de gastos.