O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), desde o começo da pandemia em março, solicitou o desbloqueio de 26.596 Benefícios de Prestação Continuada (BPC/Loas). Os saldos estavam represados por falta de atualização.
Os benefícios bloqueados foram identificados por meio dos requerimentos de reativação feitos pelos interessados em conjunto com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), independente da data em que foi inscrito ou atualizado o cadastro no Cadúnico.
De acordo com o INSS, esse desbloqueio representa cerca de R$25 milhões. O Ministério da Cidadania criou a portaria 631, no dia 9 de abril de 2019, que estabeleceu um cronograma de bloqueios dos pagamentos e de suspensão dos benefícios por conta da falta de inscrição no cadastro único, ou de atualização de dados do sistema.
Segundo as portarias 443 e 330 da mesma pasta, definiu que estão suspensos os cortes por conta da falta de inscrição ou atualização de informações.
Aqueles que tiveram os seus benefícios suspensos ou cessados por conta de razões não ligadas ao Cadastro Único, como a falta de saque do valor do benefício ou por conta da não comprovação de vida, podem solicitar a regularização, mas terão que esperar até o INSS analisar o pedido.
Desbloqueio
O INSS informou que entre abril de 2019 e fevereiro de 2020, 64.198 benefícios foram suspensos ou bloqueados por conta da não inscrição em requisitos legais para receber o benefício.
Os que tiveram o benefício suspenso ou bloqueado desde março deste ano podem regularizar a situação e voltar a receber o pagamento segundo o INSS.
Os segurados devem fazer a solicitação do desbloqueio por meio dos canais digitais do INSS, ou seja, pelo aplicativo ou portal Meu INSS e central telefônica 135.
Aqueles que tiveram o benefício bloqueado por problemas com CPF, também poderão pedir a regularização do pagamento.
O que é o BPC?
O benefício é pago como uma assistência para as pessoas de baixa renda que não possuem formas de se sustentar. Embora seja pago pelo INSS, não necessidade de comprovar contribuição à Previdência.
Quem pode receber?
O benefício é pago para idosos acima de 65 anos, e pessoas com deficiência de baixa renda.
