Estratégias de financiamento para o novo programa social do governo não dão certo e mostram a influência da imprensa nas tomadas de decisões públicas. Após inúmeras tentativas de lançar o Renda Cidadã, o presidente Jair Bolsonaro anunciou o cancelamento da pauta. O motivo para tal desistência diz respeito as estratégias de custeio fortemente reprovadas pela sociedade civil. No texto abaixo, relembre as propostas analisadas pela equipe bolsonarista.
Lançar um novo projeto social estava entre as principais prioridades do governo federal neste ano. Desde a sua época de campanha, Bolsonaro anunciava que tinha novos planos para o atual Bolsa Família.
Já no primeiro semestre, o gestor afirmou que o programa chegaria ao fim, lançando um novo projeto, Renda Cidadã, para reduzir a fome e a desigualdade social do Brasil.
Sobre o Renda Cidadã
Intitulado de Renda Cidadã, a pauta objetivava ocupar o espaço do Bolsa Família e se integrar a demais programas já em validação. A ideia é que ela funcionasse como uma extensão do atual projeto social, recebendo um número maior de segurados e ofertando parcelas de até R$ 300 mensais para estes. No entanto, na luta para encontrar meios de custeio, a equipe de Bolsonaro não obteve sucesso.
Unificação de programas sociais
Uma das grandes propostas do Renda Cidadã era que houvesse a unificação dos programas sociais. Para isso, o ministro da economia, Paulo Guedes, anunciou que desejaria cancelar pautas que funcionam atualmente como o farmácia popular, abono salarial entre outros.
A ideia era que o novo projeto trabalhasse como uma espécie de carteira única, sendo ofertado mensalmente uma quantia especifica equivalente a todas as ações sociais do país.
A iniciativa foi rapidamente compartilhada pela imprensa e gravemente negada pela sociedade civil e demais setores.
Pesquisadores sociais afirmaram que ela estaria reforçando a desigualdade uma vez em que trabalharia de forma única para diferentes grupos em realidades distintas. Diante da repercussão negativa, em agosto, Bolsonaro informou que não estava de acordo com tal alternativa.
“Não posso tirar de pobres para dar a paupérrimos. Não podemos fazer isso aí”, disse o gestor.
Nova CPMF
Ainda em julho, outra alternativa mencionada por Guedes foi a possibilidade de criar novos impostos. A CPMF funcionaria por meio de cobranças tributárias, variando as taxações aplicadas atualmente aos setores.
Além disso, seria criando ainda um tributo específico para todas as ações bancárias feitas em plataformas digitais.
A ideia do ministro era que transferências em bancos como o Nubank, Santander, Bradesco, entre outros, passassem a ter cobranças a cada serviço. Ao lado de Guedes, o vice presidente Hamilton Mourão aprovou a proposta garantindo que seria uma ótima forma de levantar recursos.
No entanto, por questões práticas nas gestões tributárias o texto foi barrado e não deverá passar por outro processo de análise.
Congelamento de aposentadorias por dois anos
Outra ação que também gerou uma grande repercussão negativa foi o congelamento das aposentadorias do INSS. A sugestão, também concedida por Guedes, teve uma péssima recepção na população.
A notícias foi confirmada pelo então secretário especial da fazenda do ministério da economia, Waldery Rodrigues, ao portal G1. Ele explicou que a previsão é que os salários fossem congelados pelos próximos dois anos para poder obter novos recursos públicos.
Ciente da negatividade de tal informação, Bolsonaro se pronunciou imediatamente, por meio de um vídeo publicado em seu facebook, afirmando que:
“Congelar aposentadorias, cortar auxílio para idosos e pobres com deficiência, um devaneio de alguém que está desconectado com a realidade. Até 2022, no meu governo, está proibido falar a palavra Renda Brasil. Vamos continuar com o Bolsa Família e ponto final”.
Uso de precatórios e recursos do Fundeb
Já em meados de outubro, outra alternativa encontrada pela equipe economia foi a utilização dos precatórios e recursos do Fundeb. Nessa pauta a ideia era que o governo parasse de pagar suas dívidas por tempo indeterminado e utilizasse os recursos para a gerência do Renda Cidadã.
No entanto, a ação foi considerada ilegal pela justiça tendo em vista que o governo não pode ir contra a constituição para postergar seus débitos. No que diz respeito ao Fundeb, a proposta também não seria aprovada pois tal transferência de recursos não é vista de forma legal.
Uso de emendas parlamentares
Por fim, a última decisão anunciada seria a utilização das emendas parlamentares. Se somadas, geram um recurso de R$ 7 bilhões, parcela o suficiente para bancar o programa. Os detalhamentos da proposta, no entanto, não foram explicados para evitar possíveis repercussões negativas.
