Novo programa habitacional do governo poderá conceder aluguel para seus segurados. Na última semana, a equipe pública informou que está estudando a possibilidade do Casa Verde e Amarela pagar aluguel para a população com renda mensal de até 3 salários mínimos. O projeto ainda está em fase de estruturação, mas já conta com alternativas para sua administração.
Depois de lançar o Casa Verde e Amarela, o governo vem trabalhando as formas de manutenção e utilização do projeto.
Além de construir imóveis do zero com linhas de financiamento mais em conta, o programa almeja também reformar casas já utilizadas e pagar alugueis para grupos específicos.
Proposta de aluguel
A função de aluguel foi a mais recentemente divulgada. A ideia é que o chamado Aluguel Social ocorra através de parcerias público privadas, intituladas de PPPs.
Para que funcione, a proposta deverá contar com a participação do poder público (governo federal, Estado ou município), responsável por custear uma parcela das taxas mensais de moradia.
Concessão de terrenos
O governo avalia ainda a possibilidade de separar imóveis específicos para participarem do aluguel social. A ideia é que o terreno possa ser cedido pelo poder público e uma empresa parceria construa os residenciais para a moradia.
A imobiliária é quem ficará responsável pela gestão desse condomínio durante toda a vigência do contrato. Do outro lado, o governo ficará monitorando se haverá a isenção no aluguel autorizando uma concessão patrocinada.
O texto da proposta está sendo analisado pelo Ministério da Economia e deverá passar ainda pela validação do Ministério de Desenvolvimento Regional. Após a conclusão total das medidas de financiamento e regras para participação é que será acompanhado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Público alvo
Os representantes que estão encabeçando o projeto explicaram ainda que poderá participar da taxa de aluguel o cidadão que tiver uma renda de até três salários mínimos. No entanto, é válido ressaltar que esse critério pode ser alterado a depender do financiamento total da proposta.
A ideia é que todos esses tramites sejam definidos até o fim de dezembro, com a conclusão da folha orçamentária prevista para 2021.
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