Após a Reforma da Previdência, que entrou em vigor no dia 13 de novembro do ano passado, surgiram dúvidas sobre a aposentadoria do INSS. Umas das principais é se há a possibilidade de se aposentar sem a idade mínima.
A primeira coisa que deve ser observada é se o segurado já tinha conseguido o direito de receber a aposentadoria antes da reforma.
Esses não precisam se preocupar com idade mínima, nem com as regras novas de cálculo caso o segurado tenha cumprido os requisitos antes do dia 12 de novembro de 2019.
Sendo assim, os homens que completaram 35 anos de contribuição e as mulheres que completaram 30 podem enviar as solicitações.
Possibilitando que o benefício tenha o seu cálculo realizado nas regras antigas, que era vantajoso para muitos.
Isso vale para a modalidade de aposentadoria especial, em que a maior parte só tinha a liberação do benefício depois de 25 anos de contribuição antes da reforma realizada.
Sendo assim, com as mudanças foi extinta a regra de aposentadoria por tempo de contribuição apenas, os solicitantes devem atingir o tempo de contribuição e a idade mínima.
Pedágio de 50% e Fator previdenciário
A regra foi criada junto com a reforma para aqueles que estavam perto de conseguir sua aposentadoria em 2019.
Porém, para que seja aplicada é preciso que o homem tenha 33 anos de contribuição e a mulher 28 anos, até 12 de novembro de 2019.
Além disso, é preciso contribuir por um período de 50% do tempo em que restava para alcançar os 35 anos para os homens e 30 para as mulheres.
O fator previdenciário vai reduzir o valor do benefício do INSS, alguns segurados são orientados a esperar para poderem se encaixar em uma outra regra para se aposentar.
Os afetados terão uma diminuição no valor mensal da aposentadoria e às vezes é melhor esperar alguns meses e receber um pouco mais.
Aqueles que têm uma média salarial baixa, perto do piso, que hoje é de R$1.045, a legislação não permite que os aposentados recebam menos que um salário mínimo.
