MEC anuncia aulas presenciais obrigatórias em 2021, mas recua e repensa decisão

Nessa quarta-feira, 2, o MEC havia publicado a obrigatoriedade do retorno das aulas presenciais em 2021. Contudo, a pasta decidiu voltar atrás e suspender essa determinação. Saiba agora o que motivou essa decisão e quais as implicações dela.

MEC anuncia aulas presenciais obrigatórias em 2021, mas recua e repensa decisão
MEC anuncia aulas presenciais obrigatórias em 2021, mas recua e repensa decisão (Imagem/Reprodução: Google)

O dia de ontem já começou com a notícia de que as instituições federais do Brasil deveriam retomar as aulas presenciais já em janeiro de 2021.

Ao menos era o que afirmava o texto assinado pelo Ministro da Educação, Milton Ribeiro, e publicado no D.O.U. mas horas depois essa decisão foi revogada.

Decisão pelo retorno das aulas presenciais

No Diário Oficial da União da última quarta-feira o MEC trouxe a informação de que as universidades federais e particulares deveriam retornar às aulas presenciais a partir de janeiro de 2021.

Estavam excluídas apenas as instituições superiores estaduais. No documento, o ministro Ribeiro também afirma que as instituições deverão seguir os protocolos de biossegurança. E que devem fazer uso de recursos para a complementação dos estudos.

Mudanças quanto ao retorno das aulas presenciais

A notícia não foi bem recebida por um grande grupo da população brasileira. E, no mesmo dia em que o MEC divulgou essa decisão, a pasta voltou atrás.

E acabou revogando o retorno às aulas presenciais a partir de janeiro, o que foi resultado da pressão popular.

O que fez com que o Ministro da Educação viesse a público com a nova decisão da pasta: Não impor o retorno agora e fazer uma consulta pública para ouvir a população.

Para alguns reitores de universidades, essa imposição vai contra a autonomia administrativa que as instituições possuem e que é assegurada pela Constituição Federal.

A decisão de recuar na retomada da educação em sala de aula é algo que nitidamente não é o desejo do ministro.

Pois, na semana passada, ele já havia defendido que as aulas na rede municipal e estadual de ensino deveria ser retomada.

No entanto, essa é uma decisão que compete apenas aos estados e municípios. Já que o contexto de cada cidade precisa ser analisado para checar a viabilidade do retorno.

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Jamille Novaes
Jamille Pereira Novaes é graduada em Letras Vernáculas pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), pós-graduada em Gestão da Educação pelo Centro Universitário Maurício de Nassau (UNINASSAU). Como professora de Língua Portuguesa, já atuou no ensino fundamental I e II. Atualmente, trabalha como professora de Língua Portuguesa no ensino técnico e redatora da editoria de carreiras do portal FDR.
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