Para que os contribuintes possam regularizar serviços, como a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), transferência de propriedade e registro e licenciamento de veículo 0 Km, o Detran-SP disponibiliza a realização pelos canais do Poupatempo, de forma online.
Por conta da pandemia de covid-19, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), havia publicado uma resolução que suspendia os prazos de processos e procedimentos relacionados ao Sistema Nacional de Trânsito. No entanto, texto foi revogado e, com isso, será preciso regularizar os serviços.
A normalização dos documentos, por meio dos prazos retomados pelo Contran, será realizada de foram escalonada pelo Poupatempo, de forma a facilitar aos contribuintes. Dessa forma, foi estabelecido um calendário para que os serviços do Detran sejam regularizados dentro dos prazos corretos.
Segundo o diretor da empresa de Tecnologia do Governo de São Paulo (Prodesp), administradora do programa Poupatempo, Murilo Macedo, os serviços digitais tem sido inclusos para facilitar na resolução de problemas.
“Já somamos mais de 90 opções disponíveis nos canais digitais do Poupatempo. Hoje, através do aplicativo e portal, é possível solicitar serviços do Detran.SP como a renovação da CNH, licenciamento, transferência, venda e registro de veículos, tudo sem a necessidade de ir presencialmente aos postos”, afirma.
Orientações para os serviços
Quem teve a CHN vencida em janeiro deste ano, por exemplo, terá o prazo estendido para a renovação até janeiro de 2021. Outros meses seguem o mesmo padrão de renovação no mesmo período do ano seguinte.
Essa regra também vale para Permissão para Dirigir (PPD) e Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC).
Para a renovação da CNH, a pessoa poderá realizar diretamente pelo portal Poupatempo ou pelo aplicativo Poupatempo Digital. Dessa forma, não será preciso comparecer a uma unidade de atendimento.
A solicitação estará disponível aos condutores que estiverem em situação regular e sem alteração dos dados cadastrais. O Poupatempo SP preparou um tutorial para renovar o documento, neste link.
A transferência do automóvel poderá ser efetivada até 31 de dezembro, para quem adquiriu veículos entre 19 de fevereiro e 30 de novembro deste ano. Para carros novos comprados no mesmo período, o registro e licenciamento estão disponíveis até 31 de janeiro de 2021.
O licenciamento de veículos continua com o calendário normal. Sendo assim, no mês de novembro, os carros com final de placa 9 devem ser licenciados. Da mesma forma, estão inclusos os caminhões com placas finais em 6, 7 e 8.
Em dezembro, será para a placa final 0 e caminhões com placas finalizadas em 9 e 0. O licenciamento no estado acontece de forma totalmente digital desde 8 de maio.
