Governo federal anuncia o fim do Renda Brasil e plano de extensão para o Bolsa Família. Nessa semana, líderes do Congresso descartaram o texto de criação de um novo projeto social. A decisão foi apoiada pelo presidente Jair Bolsonaro que reafirmou que estaria dando cartão vermelho para quem retomasse esse diálogo. Diante disso, o atual Bolsa Família passará por uma reformulação.
Meses após o dilema de criar ou não um novo projeto social, o governo federal informou que em 2021 será mantido o Bolsa Família. A população em situação de pobreza deverá continuar sendo contemplada pelas normas do atual programa que contará ainda com uma extensão para receber novos cadastrados.
Ampliação do Bolsa Família
A ideia do governo é que seja reorganizado o orçamento público para que o Bolsa Família tenha um número maior de contemplados. Para isso o ministério da economia avalia a possibilidade de votar em uma nova Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) objetivando levantar recursos para o programa.
O objetivo de tal decisão é permitir que parte dos atuais segurados do auxílio emergencial passe a ser contemplado pelo Bolsa Família. Dessa forma, a gestão estaria encerrando o cronograma das parcelas de R$ 300 e R$ 600, reduzindo suas despesas, mas ao mesmo tempo também manteria uma nova pauta social.
Reajustes dos gastos
Há nova proposta vem sendo avaliada em Brasília. Segundo o senador Márcio Bittar, espera-se que o texto do Renda Brasil seja totalmente descartado para assim iniciar o processo de reformulação do Bolsa Família.
O relatório elaborado por Bittar deverá apresentar medidas de cortes de despesa, como forma de manter o teto de gastos públicos. Entre as pastas que serão reajustadas, estão ações como introdução de gatilhos no serviço público, corte de renúncias fiscais, com exceção do Simples e incentivos regionais, enxugamento dos fundos públicos, para liberar receitas, e a desindexação do orçamento, dando liberdade ao Congresso para alocação os recursos.
Sobre o Bolsa Família
Atualmente o Bolsa Família atende cerca de 14,2 milhões de famílias, o que significa que há 20 milhões de brasileiros sendo beneficiados. Os valores concedidos têm uma base de R$ 89 por pessoa e seu orçamento total custa R$ 35 bilhões.
A ideia do governo é que o programa passe a receber ao menos 20 milhões de famílias, sendo parte significativa as pessoas inclusas no auxílio emergencial. O valor médio a ser concedido por segurado deverá ser de aproximadamente R$ 192,00.
No que diz respeito as novas regras para entrada no programa, o governo ainda não esclareceu se haverá mudanças na atual legislação. O texto do projeto determina que só pode receber as mensalidades o cidadão que não apresentar um vínculo de renda ou registro de trabalho.
É preciso ainda cumprir algumas obrigações em casos de famílias com gestantes e crianças. Para os estudantes é necessário ter uma presença escolar de ao menos 75% e ter o cartão de vacina atualizado.
Outra norma é a realização do pré natal para as mulheres que recebem pagamentos extras. Nesse grupo, o governo exige que por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) as mães realizem os exames necessários.
Políticas de recompensa
O governo avalia ainda a possibilidade de ofertar novos pagamentos para os jovens que tiverem um bom desempenho escolar ou participarem de olimpíadas esportivas e de conhecimento.
Não se descarta também a possibilidade de manter salários para os trabalhadores que estejam integrados ao programa Carteira Verde e Amarela. Nesse caso, quem fosse contratado por esse regime poderia ainda ser segurado do Bolsa Família.
É válido ressaltar, no entanto, que todas as medidas podem ser modificadas a partir das tomadas de decisão do ministério da cidadania e da economia. Até o momento a expectativa é que o projeto se mantenha, mas a proposta pode ser reavaliada sendo o Renda Brasil retomado como já feito anteriormente.
Até o mês de dezembro novas informações deverão ser concedidas. Para acompanhar todo esse processo de mudança no projeto, fique ligado em nossa página exclusiva sobre ele.
