Bolsa Família terá tratamento especial em 2021 com FIM do auxílio emergencial

Pontos-chave
  • Segurados do Bolsa Família sofrerão mudanças em 2021;
  • Governo cancela pautas sociais trabalhadas neste ano;
  • Programa passará por reformulação em suas normas e valores.

Governo federal anuncia o fim do Renda Brasil e plano de extensão para o Bolsa Família. Nessa semana, líderes do Congresso descartaram o texto de criação de um novo projeto social. A decisão foi apoiada pelo presidente Jair Bolsonaro que reafirmou que estaria dando cartão vermelho para quem retomasse esse diálogo. Diante disso, o atual Bolsa Família passará por uma reformulação.

Bolsa Família terá tratamento especial em 2021 com FIM do auxílio emergencial (Imagem: Reprodução/Google)
Bolsa Família terá tratamento especial em 2021 com FIM do auxílio emergencial (Imagem: Reprodução/Google)

Meses após o dilema de criar ou não um novo projeto social, o governo federal informou que em 2021 será mantido o Bolsa Família. A população em situação de pobreza deverá continuar sendo contemplada pelas normas do atual programa que contará ainda com uma extensão para receber novos cadastrados.

Ampliação do Bolsa Família

A ideia do governo é que seja reorganizado o orçamento público para que o Bolsa Família tenha um número maior de contemplados. Para isso o ministério da economia avalia a possibilidade de votar em uma nova Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) objetivando levantar recursos para o programa.

O objetivo de tal decisão é permitir que parte dos atuais segurados do auxílio emergencial passe a ser contemplado pelo Bolsa Família. Dessa forma, a gestão estaria encerrando o cronograma das parcelas de R$ 300 e R$ 600, reduzindo suas despesas, mas ao mesmo tempo também manteria uma nova pauta social.

Reajustes dos gastos

Há nova proposta vem sendo avaliada em Brasília. Segundo o senador Márcio Bittar, espera-se que o texto do Renda Brasil seja totalmente descartado para assim iniciar o processo de reformulação do Bolsa Família.

O relatório elaborado por Bittar deverá apresentar medidas de cortes de despesa, como forma de manter o teto de gastos públicos. Entre as pastas que serão reajustadas, estão ações como introdução de gatilhos no serviço público, corte de renúncias fiscais, com exceção do Simples e incentivos regionais, enxugamento dos fundos públicos, para liberar receitas, e a desindexação do orçamento, dando liberdade ao Congresso para alocação os recursos.

Bolsa Família terá tratamento especial em 2021 com FIM do auxílio emergencial (Imagem: Reprodução/Google)
Bolsa Família terá tratamento especial em 2021 com FIM do auxílio emergencial (Imagem: Reprodução/Google)

Sobre o Bolsa Família

Atualmente o Bolsa Família atende cerca de 14,2 milhões de famílias, o que significa que há 20 milhões de brasileiros sendo beneficiados. Os valores concedidos têm uma base de R$ 89 por pessoa e seu orçamento total custa R$ 35 bilhões.

A ideia do governo é que o programa passe a receber ao menos 20 milhões de famílias, sendo parte significativa as pessoas inclusas no auxílio emergencial. O valor médio a ser concedido por segurado deverá ser de aproximadamente R$ 192,00.

No que diz respeito as novas regras para entrada no programa, o governo ainda não esclareceu se haverá mudanças na atual legislação. O texto do projeto determina que só pode receber as mensalidades o cidadão que não apresentar um vínculo de renda ou registro de trabalho.

É preciso ainda cumprir algumas obrigações em casos de famílias com gestantes e crianças. Para os estudantes é necessário ter uma presença escolar de ao menos 75% e ter o cartão de vacina atualizado.

Outra norma é a realização do pré natal para as mulheres que recebem pagamentos extras. Nesse grupo, o governo exige que por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) as mães realizem os exames necessários.

Políticas de recompensa

O governo avalia ainda a possibilidade de ofertar novos pagamentos para os jovens que tiverem um bom desempenho escolar ou participarem de olimpíadas esportivas e de conhecimento.

Não se descarta também a possibilidade de manter salários para os trabalhadores que estejam integrados ao programa Carteira Verde e Amarela. Nesse caso, quem fosse contratado por esse regime poderia ainda ser segurado do Bolsa Família.

É válido ressaltar, no entanto, que todas as medidas podem ser modificadas a partir das tomadas de decisão do ministério da cidadania e da economia. Até o momento a expectativa é que o projeto se mantenha, mas a proposta pode ser reavaliada sendo o Renda Brasil retomado como já feito anteriormente.

Até o mês de dezembro novas informações deverão ser concedidas. Para acompanhar todo esse processo de mudança no projeto, fique ligado em nossa página exclusiva sobre ele.

Eduarda AndradeEduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.