As eleições municiais foram definitivamente encerradas neste domingo, 29, e agora os novos prefeitos tem grandes desafios para enfrentar. Entre eles, a pandemia que ainda está forte e o fim do auxilio federal para os municípios. Será preciso cautela para manter as receitas das prefeituras no próximo ano.
De acordo com uma pesquisa da FGV (Fundação Getúlio Vargas), as capitais receberam em 2020 mais do que o necessário para contornar os problemas causados pela crise e o fechamento da economia e muitos prefeitos viram o caixa da cidade ficar mais recheado.
Porém, com o fim desta ajuda, as cidades vão voltar a depender muito mais da recuperação econômica que segue afetada pela possível segunda onda da Covid-19.
Somados, os recursos repassados pelos estados e pela União às prefeituras de todas as capitais (com excessão de Brasília) atingiram R$60,1 bilhões entre os meses de janeiro e agosto, um aumento de 14% na comparação com 2019, já com o desconto da inflação.
Em paralelo, o dinheiro arrecadado de tributos diminuiu 2% representando R$52,6 bilhões. Com isso, as cidades tiveram 6% a mais em suas receitas.
No volume de transferências esta embutida a parcela da arrecadação de impostos estaduais como ICMS e IPVA repassada para as prefeituras.
Porém o crescimento visto neste ano foi devido primordialmente aos programas federais, de acordo com o pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da FGV Matheus Rosa, autor da pesquisa.
As cidades também receberam R$23 bilhões do Tesouro Nacional para amenizar os impactos causados pela pandemia e ainda valores de programas como o de recomposição de perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Avanço nos serviços permanecem incertos
Mesmo com o saldo negativo no acumulado anual, a arrecadação de impostos nas capitas vem registrando crescimento desde julho, mas nada está mutirão concreto, diz Matheus.
O que mais vem preocupando é a recuperação do setor de serviços, já que o ISS (Imposto que recai no segmento) é o tributo mais importante dos municípios.
“Diferentemente da produção industrial e do varejo, que estão com recuperação mais próxima do V (retomada rápida depois de brusca queda), os serviços ainda estão longe do pré-crise, com queda acumulada de 7% em 12 meses. Mesmo assim, a atividade nesse setor tem se recuperado a cada mês. Mas, para traçar cenários, caímos na questão da segunda onda da Covid-19”, explica Matheus.
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