Os beneficiários do Bolsa Família que receberam as cinco primeiras parcelas do Auxílio Emergencial no valor de R$ 600 e tiveram o pagamento da extensão de R$ 300 negado, podem contestar o cancelamento. O pedido deve ser feito pelo próprio segurado até o dia 2 de dezembro através do site da Dataprev.
Segundo o Ministério da Cidadania, não é necessário se dirigir a nenhuma agência da Caixa, casa lotérica ou posto de atendimento do Cadastro Único para fazer a contestação. As solicitações devem ser feitas exclusivamente pelo site.
No portal, primeiramente, é preciso fazer o acesso. Depois, informe seu CPF, nome completo, data de nascimento e nome completo da mãe.
Após o primeiro passo, o Dataprev irá mostrar o motivo pelo qual seu auxílio foi cancelado. Caso considere indevido, faça imediatamente a contestação na página.
Extensão do auxílio
O Auxílio teve início em abril, logo após o início da quarentena, com o intuito de evitar o avanço de casos da covid-19 no país. Mais de 19 milhões de cadastrados no programa Bolsa Família receberam o valor integral da ajuda criada pelo Governo na primeira fase, independente da quantia que já recebiam no programa.
Com a necessidade de continuação da quarentena, foi criada uma extensão do auxílio, em setembro, com o valor de R$ 300. Porém, muitos beneficiários não terão direito as quatro parcelas extensão.
Cerca de 3 milhões de beneficiários voltaram a receber o valor original do Bolsa, enquanto 16 milhões foram elegidos para receber as últimas quatro parcelas do benefício.
Verificação de elegibilidade
Com critérios definidos na Medida Provisória nº 1000/2020, a extensão do pagamento do Auxílio Emergencial do Bolsa Família é limitada a duas cotas por família, por até quatro parcelas de R$ 300, entre setembro e dezembro de 2020.
Ao contrário da primeira fase do Auxílio, onde os beneficiários não eram reavaliados após o pagamento do benefício, para continuar recebendo as parcelas da extensão é necessário passar sempre por uma verificação de elegibilidade antes da liberação da parcela seguinte.
Oitava parcela
O pagamento da oitava penúltima parcela (a terceira do auxílio emergencial extensão) está sendo feito pela Caixa Econômica Federal aos segurados do Bolsa Família desde terça-feira (17) e segue até esta segunda-feira (30). O valor do depósito é de até R$ 300 ou R$ 600, para quem for mãe de família solteira.
A retirada pode ser feita com o cartão cidadão ou sob a apresentação de um documento oficial com foto. Como de praxe, o calendário do programa social se dá a partir do número final do NIS, do 0 ao 9, da seguinte maneira:
- 17 de novembro de 2020 – NIS de final 1
- 18 de novembro de 2020 – NIS de final 2
- 19 de novembro de 2020 – NIS de final 3
- 20 de novembro de 2020 – NIS de final 4
- 23 de novembro de 2020 – NIS de final 5
- 24 de novembro de 2020 – NIS de final 6
- 25 de novembro de 2020 – NIS de final 7
- 26 de novembro de 2020 – NIS de final 8
- 27 de novembro de 2020 – NIS de final 9
- 30 de novembro de 2020 – NIS de final 0
Fonte: Ministério da Cidadania