O governo deu a autorização ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para antecipar o pagamento dos benefícios previdenciários e assistenciais aos moradores do Amapá, a partir de dezembro deste ano.
O estado ficou 23 dias com problemas no abastecimento de energia para a população.
A medida que permite a antecipação dos pagamentos foi publicada nesta quarta-feira (25), no Diário Oficial da União.
De acordo com o texto, o depósito dos benefícios de prestação continuada (BPC) previdenciária e assistencial, que são administradas pelo INSS, acontecerá no primeiro dia útil do mês de dezembro e será feita enquanto durar a situação do estado.
O dinheiro antecipado dos benefícios devem ser pagos em até 36 parcelas mensais com valor fixo.
O pagamento será realizado depois de três meses da antecipação, além disso, o texto destaca que o desconto da renda do benefício e a natureza da operação, não vão ter qualquer custo ou correção.
Se o beneficiário tiver o pagamento suspenso antes de quitar a antecipação, o INSS deve encontrar um balanço entre o valor devido pelo beneficiário e o crédito que vai ser recebido.
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, levou em consideração a Portaria nº 2.938, de 21 de novembro de 2020, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional, que reconheceu o Estado de Calamidade Pública em toda a área do território do Amapá, por conta da interrupção no abastecimento de energia elétrica no estado.
Amapá
O estado ficou desde o dia 3 de novembro sem energia elétrica depois que aconteceu um incêndio na única subestação do estado, que distribui a energia para os moradores. O reabastecimento voltou ontem (24).
O incêndio fez com que as linhas de transmissão do Laranjal/Macapá e das usinas hidrelétricas de Coaracy Nunes e Ferreira Gomes, ficassem desligadas e isso acarretou em problemas.
Foram acionados geradores termoelétricos para a retomada do fornecimento de energia, a crise afeta 13 dos 16 municípios do estado.
O abastecimento estava sendo realizado por revezamento de 3 em 3 horas para os municípios mas muitas vezes, os moradores reclamaram que o rodízio não estava sendo respeitado.
