- Trabalhadores podem ter acesso ao saque integral do FGTS;
- Caixa determina modalidades específicas autorizando a retirada;
- Governo cria ainda dois pagamentos anuais pelo programa.
Trabalhadores podem ter acesso ao saque total de seu FGTS. Se você está passando por um momento de aperto financeiro e pensou em utilizar os valores do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço para minimizar a situação, fique atento. Pelas normas do programa, a retirada integral pelo programa só pode ser feita em casos específicos.
Para ter acesso ao saldo integral do FGTS o trabalhador precisa cumprir alguns pré-requisitos determinados pelo governo em parceria com a Caixa Econômica Federal.
Apesar de ser uma quantia arrecadada pelo próprio cidadão, sua liberação só acontece em casos específicos, não tendo o titular acesso na hora que desejar.
De acordo com o governo, a ideia de travar saques a qualquer momento do FGTS tem como finalidade gerar uma própria poupança para o cidadão, podendo este utiliza-la em situação de emergência.
Como para o desemprego, acidentes naturais, morte e aquisição de imóveis estão entre as situações que autorizam o saque integral.
Lista de situações em que o FGTS pode ser sacado integralmente
Demissão sem justa causa, pelo empregador
Quando o cidadão é demitido sem um motivo de sua responsabilidade é possível sacar integralmente o FGTS.
Nesse caso, ele precisava ter trabalhado em regime de carteira assinada para assim ter acesso aos recursos do seu fundo de garantia.
O procedimento de solicitação é simples e deve ser feito mediante a apresentação do comprovante de demissão.
Acidentes naturais
Outra situação em que é possível sacar integralmente o FGTS é em caso de uma catástrofe. Enchentes, incêndios ou demais eventos que causem danos ao cidadão são justificativas para que o mesmo solicite seus fundos.
Nesse caso, o resgate acontece em uma agência Caixa, quando o titular comprovar os dados gerados em sua residência.
Rescisão por falência
A modalidade é válida para quanto o cidadão trabalha em uma empresa que decreta falência. Dessa forma, a Caixa subentende que seu contrato foi cancelado sem justa causa e autoriza o saque dos recursos do FGTS.
Para quem é empregada doméstica, ainda é possível fazer a retirada quando o patrão morre.
Aposentadoria ou ter mais de 70 anos
Aqui o saque integral ocorre para quem se aposenta por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O direito aos recursos do FGTS é concedido automaticamente e o cidadão deve negociar a retirada em parceria com a Caixa e o INSS.
Doenças graves ou estado terminal
No caso de pessoas com doenças graves também é possível fazer o saque. Câncer, HIV, entre outros podem solicitar o benefício. É válido ressaltar ainda que os dependentes podem fazer a negociação tendo em vista a incapacidade física do titular.
Morte do trabalhador
Quando o segurado morre, os valores de seu FGTS são diretamente transferidos para os seus dependentes.
Compra da casa própria
O programa permite ainda que o cidadão possa utilizar o saldo de seu FGTS para comprar sua casa. Nesse caso, o valor poderá descontar da parcela total do financiamento ou ainda pode ser sacado por total já para reduzir a quantia do imóvel.
Três anos desempregado
Para quem passou mais de três anos desempregado é possível solicitar os recursos. Para isso o cidadão deve comprovar o tempo de trabalho sob a apresentação de sua carteira e assim solicitar o saldo presente em suas contas inativas.
Modalidades anuais do FGTS
É válido ressaltar ainda que anualmente o governo Bolsonaro está liberando mais dois pagamentos pelo FGTS. O primeiro é o saque emergencial, onde é possível utilizar até R$ 1.045 do fundo, e o segundo é o saque aniversário.
Para quem está no saque emergencial, o benefício já foi depositado nas contas do Caixa Tem e pode ser sacado conforme o calendário abaixo:
Calendário do saque emergencial do FGTS 2020
Mês de nascimento | Crédito em Poupança Social Digital | Disponível para saque |
Janeiro | 29/06/2020 | 25/07/2020 |
Fevereiro | 06/07/2020 | 08/08/2020 |
Março | 13/07/2020 | 22/08/2020 |
Abril | 20/07/2020 | 05/09/2020 |
Maio | 27/07/2020 | 19/09/2020 |
Junho | 03/08/2020 | 03/10/2020 |
Julho | 10/08/2020 | 17/10/2020 |
Agosto | 24/08/2020 | 17/10/2020 |
Setembro | 31/08/2020 | 31/10/2020 |
Outubro | 08/09/2020 | 31/10/2020 |
Novembro | 14/09/2020 | 14/11/2020 |
Dezembro | 21/09/2020 | 14/11/2020 |
Já para os inscritos no saque aniversário a quantia varia de acordo com a faixa de renda do cidadão e segue o seguinte cronograma:
Calendário especial do saque-aniversário em 2020
Mês de aniversário | Mês de saque |
Janeiro | Abril a Junho de 2020 |
Fevereiro | Abril a Junho de 2020 |
Março | Maio a Julho de 2020 |
Abril | Maio a Julho de 2020 |
Maio | Junho a Agosto de 2020 |
Junho | Junho a Agosto de 2020 |
Julho | Julho a Setembro de 2020 |
Agosto | Agosto a Outubro de 2020 |
Setembro | Setembro a Novembro de 2020 |
Outubro | Outubro a Dezembro de 2020 |
Novembro | Novembro a Janeiro de 2021 |
Dezembro | Dezembro a Fevereiro de 2021 |