Moradores de três capitais brasileiras poderão obter descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU 2021). As cidades de Belo Horizonte, Curitiba e Manaus estão oferecendo desconto no imposto para quem solicitar o benefício até o dia 30 de novembro. Veja como obter o recurso.
Belo Horizonte
Para a capital de Minas Gerais, os moradores poderão realizar o resgate dos créditos do programa BH Nota 10 até o final de membro. O desconto para o IPTU do ano que vem pode chegar a 30%. Os créditos terão a possibilidade de serem usados até esgotarem.
Para ter acesso ao benefício, o proprietário deve acessar o programa no site da Prefeitura de Belo Horizonte. Em seguida, será preciso informar o índice Cadastral do Imóvel em que indicará o uso do desconto.
Com isso, o valor do crédito disponível será disponibilizado, de forma a ser destinado ao imóvel.
Curitiba
Pelo programa Nota Curitibana, os moradores de Curitiba poderão ter abatimento de até 50% do imposto. Além da condição de utilizar o benefício até dia 30 de novembro, o imóvel não pode ter pendências com a prefeitura. A indicação poderá ser para mais de um imóvel.
Para isso, o contribuinte deve acessar o site do Nota Curitibana, por meio do CPF ou CNPJ e a senha cadastrada. Em seguida, será necessário indicar créditos, digitar a indicação fiscal, presente no carnê, ou selecionar a indicação fiscal que está na tabela de indicações já feita.
O cálculo do valor limite do imposto acontece de forma automática pelo sistema. Para finalizar, a pessoa deverá digitar o valor na parte “Valor do crédito” e cadastrar.
Manaus
Os contribuintes pessoas físicas de Manaus poderão abater até 50% do IPTU 2021 por meio do crédito de 20% do Imposto Sobre Serviço (ISS), gerado pela nota. A validade dos créditos é de cinco anos.
Dessa forma, a regra valerá para quem tomou serviços e solicitou a Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e) com a identificação do CPF.
Para que o benefício tenha validade, deverá ser solicitado até dia 30 deste mês e o imóvel precisa estar adimplente com o fisco municipal. Além disso, o ISS deve ser recolhido pela empresa que emitiu a nota.
A solicitação e a consulta do crédito estão disponíveis no site da Prefeitura de Manaus, na parte referente ao programa. Os recursos estarão disponíveis após a efetuação do cadastro e o login.
