O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), sugeriu que seja realizado o corte de incentivos e subsídios. A proposta viria como uma das saídas naturais para que seja possível bancar o programa de renda que o presidente Jair Bolsonaro pretende implementar, o Renda Brasil.
O governo ainda está tentando emplacar o Renda Brasil, realizando o aumento dos valores do Bolsa Família no ano que vem.
A ideia, porém, sempre vai de encontro com o teto de gastos, essa regra impede que as despesas cresçam em um ritmo acelerado e que superem a inflação.
No projeto orçamentário do próximo ano, o governo espera gastar R$307,9 bilhões em gastos tributários. Entre eles isenções, anistias, incentivos e outros benefícios que geram renúncia de arrecadação.
Esses benefícios são delicados de serem reduzidos, mas sugere a desoneração na cesta básica e dos incentivos para micro e pequenas empresas que escolherem o Simples Nacional.
Essas medidas atendem em grande parte aos setores de comércio, serviços saúde, indústria e agricultura.
Segundo o senador, é possível que seja reduzido de 12% a 15% do montante e abre espaço para cerca de R$40 bilhões no Orçamento para o governo injetar no Bolsa Família, que hoje está em R$34,9 bilhões.
“São os candidatos naturais a abrir espaço fiscal para viabilizar o programa de proteção social, que vai ser quase uma necessidade imperativa da sociedade brasileira. Nós vamos ter de cortar incentivos e subsídios”, afirmou.
Jair Bolsonaro, deve realizar reunião com os líderes do governo no Congresso para tratar a sua agenda.
Depois das eleições municipais, a base do governo vai colocar o programa social como prioridade do Legislativo.
“São os candidatos naturais a abrir espaço fiscal para viabilizar o programa de proteção social, que vai ser quase uma necessidade imperativa da sociedade brasileira. Nós vamos ter de cortar incentivos e subsídios”, afirmou.
Atualmente, o Bolsa Família atende cerca de 14,7 milhões de famílias e o benefício médio é no valor de R$191.
“Agora, isso só será possível se a gente conseguir oferecer uma proposta que seja neutra do ponto de vista fiscal. Não pode ampliar despesas públicas. Tem de vir no lugar de despesas que possamos cortar”, concluiu Bezerra.
