O saque do PIS/Pasep é um direito de todo trabalhador com carteira assinada dos setores público e privado. Para receber o abono salarial de 2020, o trabalhador deve possuir um vínculo empregatício de 12 meses em 2019. Veja abaixo os documentos necessários para receber o benefício.
O pagamento do abono salarial acontece nas agências da Caixa Econômica Federal, para quem recebe o PIS, ou seja, quem é trabalhador da iniciativa privada. Já quem é servidor público e tem direito ao Pasep deve receber o valor no Banco do Brasil.
Os pagamentos do PIS são de acordo com o mês de aniversário do trabalhador. Veja o calendário disponibilizado pela Caixa:
| Nascido em | Recebem a partir de |
| Julho | 16/07/2020 |
| Agosto | 18/08/2020 |
| Setembro | 15/09/2020 |
| Outubro | 14/10/2020 |
| Novembro | 17/11/2020 |
| Dezembro | 15/12/2020 |
| Janeiro | 19/01/2021 |
| Fevereiro | |
| Março |
11/02/2021 |
| Abril | |
| Maio |
17/03/2021 |
| Junho |
Já o pagamento do Pasep considerado o final da inscrição. Veja abaixo o calendário disponibilizado pelo Banco do Brasil:
| Final de Inscrição | Recebem a partir de | Recebem até |
| 0 | 16.07.2020 | 30.06.2021 |
| 1 | 18.08.2020 | 30.06.2021 |
| 2 | 15.09.2020 | 30.06.2021 |
| 3 | 14.10.2020 | 30.06.2021 |
| 4 | 17.11.2020 | 30.06.2021 |
| 5 | 19.01.2021 | 30.06.2021 |
| 6 e 7 | 13.02.2021 | 30.06.2021 |
| 8 e 9 | 17.03.2021 | 30.06.2021 |
Documentos para realizar o saque do PIS/Pasep
Para sacar o benefício o trabalhador deve ter em mãos o Cartão Cidadão, porém, caso não possua, o mesmo pode apresentar um documento oficial, como:
- Carteira de identidade – RG;
- Carteira Nacional de Habilitação – CNH (modelo novo);
- Identidade Militar;
- Carteira de Identidade de Estrangeiros;
- Passaporte emitido no Brasil ou no Exterior;
- Carteira Funcional reconhecida por Decreto;
- CTPS modelo informatizado.
Valor do saque do PIS/ Pasep
O valor do PIS/Pasep varia entre R$ 88 a R$ 1.045., de acordo com a quantidade de meses trabalhados. Dessa maneira, só receberá um salário mínimo quem trabalhou os 12 meses no ano passado. Veja abaixo a tabela de proporção disponibilizada pela Caixa:
| Proporção (meses trabalhados) | Valor Abono 2020 Salário R$ 1.045,00 |
| 1 | R$ 88,00 |
| 2 | R$ 175,00 |
| 3 | R$ 262,00 |
| 4 | R$ 349,00 |
| 5 | R$ 436,00 |
| 6 | R$ 523,00 |
| 7 | R$ 610,00 |
| 8 | R$ 697,00 |
| 9 | R$ 784,00 |
| 10 | R$ 871,00 |
| 11 | R$ 958,00 |
| 12 | R$ 1.045,00 |
O cálculo é feito com base nos meses trabalhados multiplicados por 1/12 do valor do salário mínimo. Para receber, é precisa ter trabalhado, no mínimo, 30 dias com carteira assinada. É importante lembrar que o período igual ou superior a 15 dias de serviço contará como mês integral.
Critérios PIS/Pasep
- Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Ter recebido até dois salários mínimos durante o ano base de referência;
- Ter exercido atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias, consecutivos ou não;
- Ter seus dados informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
