Idosos e micro empresas são prejudicados com fim da validade de duas MPs; conheça cada uma

Duas medidas provisórias (MPs) voltadas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus no Brasil perderam a validade. E, por isso, interrompem a transferência de recursos e melhores condições para idosos e micro empresários. A validade chegou ao fim na quinta-feira, dia 12 deste mês.

Idosos e micro empresas são prejudicados com fim da validade de duas MPs; conheça cada uma
Idosos e micro empresas são prejudicados com fim da validade de duas MPs; conheça cada uma (Imagem: Reprodução / Google)

MP 991/20 ajudou a proteger idosos contra a Covid-19

A primeira MP, 991/20, foi editada no dia 15 de julho. Com ela, o poder executivo pôde liberar R$ 160 milhões para Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPs) aplicarem no enfrento à pandemia da Covid-19.

Ao todo, 2.118 instituições responsáveis pelo acolhimento de 68.896 de idosos foram beneficiados.

Ainda que a liberação tenha durado apenas um mês e não tenha sido renovada, perdendo sua validade, o período em que recebeu R$ 160 milhões foi de grande valia e deu o suporte necessário que o grupo esperava.

MP 992/20 ajudou micro empresários

Já a MP 992/20, criada no mesmo dia que a anterior, criava o Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE) com o objetivo de ofertar melhores condições de empréstimo às microempresas e empresas de pequeno e médio porte com faturamento de até R$ 300 milhões por ano.

O programa permitia que bancos compensassem perdas com benefícios fiscais no pagamento do Imposto de Renda, e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Para isso, o governo esperava a injeção de R$ 120 bilhões na economia em financiamentos contratados até o último dia deste ano. Até o dia 29 de outubro, porém, a adesão foi baixa. Apenas R$ 10,9 bilhões haviam sido concedidos, totalizando 9% do previsto.

A medida provisória também permitia que um imóvel financiado pudesse ser usado como garantia de um segundo empréstimo no mesmo banco. Essa possibilidade poderia liberar até R$ 60 bilhões em novos financiamentos.

Até o dia 30 de outubro deste ano, porém, foram realizadas apenas 90.660, com a liberação de R$ 13,4 milhões, sendo 0,02% do previsto.

Assim como a primeira, esta MP também perdeu a validade. Em todo caso, vale ressaltar que todos os contratos celebrados continuam valendo mesmo após a caducidade da MP.

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Isabela Veríssimo
Isabela Veríssimo é jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) com passagens por redações, desde 2016, como o Diario de Pernambuco, Jornal do Commercio e Rede Globo. Atualmente dedica-se à redação de economia do portal FDR.
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