O que acontece se o Casa Verde e Amarela não for votado esse ano no Congresso?

Novo programa habitacional brasileiro deve ser votado até o fim deste ano. Ao longo das próximas semanas, representantes parlamentares deverão se reunir para decidir o andamento do Casa Verde e Amarela. De acordo com a agenda da Câmara dos Deputados, espera-se que a pauta seja analisada antes do segundo turno das eleições para poder ser implementada. Acompanhe.  

O que acontece se o Casa Verde e Amarela não for votado esse ano no Congresso? (Imagem: Google)
O que acontece se o Casa Verde e Amarela não for votado esse ano no Congresso? (Imagem: Google)

Apesar de estar com seu texto em divulgação desde o começo deste ano, o Casa Verde e Amarela ainda não foi votado para validação. De acordo com os parlamentares, o motivo pelo qual o programa permanece em análise diz respeito às emergências administrativas geradas pelo covid-19.  

No entanto, segundo o líder do governo na Câmara dos DeputadosRicardo Barros (PP-PR) e o ministro da Secretaria de Governo, Eduardo Ramos, o texto passou a entrar na lista de prioridades públicas. 

A pressa para concluir sua votação está relacionada com o atual período de campanha política, uma vez em que a pauta pode resultar em promoção eleitoral para os aliados de Bolsonaro.  

— Vamos trabalhar para votar esses projetos nas próximas duas semanas, antes do segundo turno das eleições — disse Barros. 

O gestor garantiu ainda que está em negociação com Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, para resolver o calendário de análise. Em resposta, o representante contra argumentou a emergência da decisão, afirmando que nesse momento há ainda outros projetos mais necessários para a aprovação.  

Sobre o Casa Verde e Amarela 

Trata-se de um novo programa habitacional elaborado pelo governo Bolsonaro. Ele tem como finalidade autorizar a construção de imóveis com melhores condições de financiamento para os brasileiros de baixa renda. 

Entre as principais diferenças em comparação com o atual Minha Casa Minha Vida está a redução de juros e a seleção exclusiva direcionada para os estados Nordestinos que contarão com isenções ainda mais vantajosas.  

A expectativa é que sua validação seja liberada até o mês de dezembro para que já em janeiro ele passe a funcionar. No entanto, caso o texto não seja analisado a pauta poderá ser postergada para que não perca seu prazo de validade.  

Para mais informações sobre o programa, acompanhe demais matérias aqui em nosso portal. 

Eduarda AndradeEduarda Andrade
Doutoranda e mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Atualmente se divide entre a coordenação de edição dos Portais da Grid Mídia e a sala de aula. - Como jornalista, trabalha com foco na produção e edição de notícias relacionadas às políticas públicas socias e economia popular. Iniciou sua trajetória no FDR há 7 anos, ainda como redatora, desde então foi se qualificando e crescendo dentro do grupo. Entre as suas atividades, é responsável pela gestão do time de redação, coordenação da edição e analista de dados.