O que acontece se o Casa Verde e Amarela não for votado esse ano no Congresso?

Novo programa habitacional brasileiro deve ser votado até o fim deste ano. Ao longo das próximas semanas, representantes parlamentares deverão se reunir para decidir o andamento do Casa Verde e Amarela. De acordo com a agenda da Câmara dos Deputados, espera-se que a pauta seja analisada antes do segundo turno das eleições para poder ser implementada. Acompanhe.  

O que acontece se o Casa Verde e Amarela não for votado esse ano no Congresso? (Imagem: Google)
O que acontece se o Casa Verde e Amarela não for votado esse ano no Congresso? (Imagem: Google)

Apesar de estar com seu texto em divulgação desde o começo deste ano, o Casa Verde e Amarela ainda não foi votado para validação. De acordo com os parlamentares, o motivo pelo qual o programa permanece em análise diz respeito às emergências administrativas geradas pelo covid-19.  

No entanto, segundo o líder do governo na Câmara dos DeputadosRicardo Barros (PP-PR) e o ministro da Secretaria de Governo, Eduardo Ramos, o texto passou a entrar na lista de prioridades públicas. 

A pressa para concluir sua votação está relacionada com o atual período de campanha política, uma vez em que a pauta pode resultar em promoção eleitoral para os aliados de Bolsonaro.  

— Vamos trabalhar para votar esses projetos nas próximas duas semanas, antes do segundo turno das eleições — disse Barros. 

O gestor garantiu ainda que está em negociação com Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, para resolver o calendário de análise. Em resposta, o representante contra argumentou a emergência da decisão, afirmando que nesse momento há ainda outros projetos mais necessários para a aprovação.  

Sobre o Casa Verde e Amarela 

Trata-se de um novo programa habitacional elaborado pelo governo Bolsonaro. Ele tem como finalidade autorizar a construção de imóveis com melhores condições de financiamento para os brasileiros de baixa renda. 

Entre as principais diferenças em comparação com o atual Minha Casa Minha Vida está a redução de juros e a seleção exclusiva direcionada para os estados Nordestinos que contarão com isenções ainda mais vantajosas.  

A expectativa é que sua validação seja liberada até o mês de dezembro para que já em janeiro ele passe a funcionar. No entanto, caso o texto não seja analisado a pauta poderá ser postergada para que não perca seu prazo de validade.  

Para mais informações sobre o programa, acompanhe demais matérias aqui em nosso portal. 

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.