- Governo sugere incentivar que inscritos no Bolsa Família se tornem Micro Empreendedor Individual;
- Recursos virão de programas já existentes, como o Pronampe;
- Essa seria a saída para trazer mais investimento ao programa.
Criar um programa de microcrédito para permitir que beneficiários do programa Bolsa Família ganhem autonomia como Microempreendedores Individuais (MEI) é uma das estratégias do atual presidente Jair Bolsonaro para a recuperação da economia. A decisão é uma medida de contenção à crise provocada pela pandemia do novo coronavírus no Brasil.
Também como forma de reerguer a economia, Bolsonaro já autorizou que o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado na pandemia, seja permanente.
A diferença será nas taxas de juros e garantias do Tesouro Nacional do programa que, possivelmente, serão alteradas.
Vale lembrar que o Pronampe foi criado em julho deste ano para estimular a concessão de crédito para micro e pequenas empresas que atravessavam o período de crise no país.
O que diz o Ministério da Economia?
O Ministério da Economia parece estar de acordo com as ações do presidente. O ministro Paulo Guedes, na sexta-feira (6), disse que o governo pode manter os estímulos econômicos adotados para fazer frente à pandemia da Covid-19. Disse ainda que o desafio é transformar o “empurrão de consumo” em inflação.
Embora falem de possíveis continuidades a benefícios criados na crise, a pauta não inclui o auxílio emergencial. O presidente, inclusive, já se manifestou e foi enfático ao dizer que não há previsão de prorrogação deste benefício para 2021. Segundo ele, ainda que as famílias recebam pouco, “é muito para o Brasil”.
Embora grande parte das pessoas e do próprio governo queria saber o que o futuro da economia prepara para o próximo ano, a discussão deve ser mais trabalhada apenas após este fim de semana, no fim das eleições municipais. Atualmente, os olhares estão voltados para candidatura de vereadores e prefeitos.
Outros programas para fortalecer a economia
Também é de interesse do governo rodar o programa PEAC-Maquininhas, o Programa Emergencial de Acesso a Crédito. Ele tem como objetivo garantir as transações com as máquinas de cartão usadas no comércio.
Assim como a extensão do Pronampe, essa seria uma forma de destravar o crédito para os pequenos empreendedores na pandemia da Covid-19.
Embora o Congresso tenha aprovado R$ 10 bilhões para o programa, foram liberados “apenas” R$ 5 bilhões.
Ainda visando os micro empreendedores, a Caixa Econômica Federal desenvolve com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) uma linha de crédito assistido para inclusão bancária e orientação para que os tomadores do crédito não deixem de pagar as parcelas devidas.
A função seria autorizar que pequenas empresas consigam obter garantias para tomar crédito. Consequência disso seria a negociação de taxas de juros mais competitivas de forma a alcançar crédito com custo mais baixo e menos burocracia e exigências.
Bolsa Família recebe investimento bilionário
Enquanto se debate sobre um futuro programa para o Bolsa Família, o mesmo recebe um investimento de R$ 3 bilhões do governo federal.
Vale ressaltar que recentemente, Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), cortes no programa Bolsa Família na região Nordeste após um pedido dos governos da Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.
O Ministério da Cidadania, por sua vez, deve receber R$ 2 bilhões para amenizar os efeitos da pandemia, dos quais R$ 200 milhões seriam transferidos entre municípios.
De acordo com o ministro Onyx Lorenzoni, o Bolsa Família deve inserir mais 1,220 milhão de novas famílias no programa social para que, até abril do próximo ano, sejam 14,3 milhões de famílias cadastradas no programa.
Os ministérios ainda aguardam a data de aprovação do programa social Renda Cidadã, que chega para substituir o Bolsa Família. Assim como mencionado pelo ministro Onyx Lorenzoni, é de desejo de Jair Bolsonaro que mais famílias sejam incluídas no programa e que o valor do benefício seja aumentado para uma média de cerca de R$ 200.