Governo divulga NOVAS datas para contestar auxílio emergencial bloqueado

Beneficiários com o auxílio emergencial suspenso ou cortado podem contestar validação do benefício. Nessa semana, o governo finalizou o prazo de contestação para quem teve o coronavoucher cancelado. No entanto, mesmo com a correção da Dataprev suspensa, é possível ainda solicitar uma revisão através de uma ação judicial.   

Governo divulga NOVAS datas para contestar auxílio emergencial bloqueado (Imagem: Reprodução Google)
Governo divulga NOVAS datas para contestar auxílio emergencial bloqueado (Imagem: Reprodução Google)

A aprovação do projeto de extensão do auxílio emergencial gerou uma grande repercussão negativa diante dos cortes aplicados dentro do projeto.

Os cidadãos que inicialmente recebiam parcelas de R$ 600 tiveram os valores diminuídos em 50% e parte significativa ainda ficou de fora da folha de pagamento. Diante de tal cenário, muitos passaram a recorrer aos pedidos de contestação.  

Pelas determinações do governo federal, quem desejasse realizar uma revisão na análise de seu benefício teria até o último dia 02 para solicitar por meio do site da Dataprev.

Nesse caso, o ministério da cidadania estaria realizando uma nova fiscalização nos documentos do segurado para se certificar de que o mesmo não teria mais direito ao benefício.  

Contestação por vias legais 

Com o calendário público oficialmente encerrado, ainda há milhares de brasileiros que estão recorrendo a justiça para pedir pelas revisões. Muitos alegam estarem inclusos dentro de todas as normas de concessão do auxílio, afirmando que não há justificativa para tal desligamento.  

Nesse caso, o pedido de revisão contra a administração pública vem sendo feito por meio da orientação de advogados especialistas na ação. Caso a justiça comprove um erro no desligamento o governo deverá ressarcir o segurado e tal dívida será destinada aos chamados precatórios.  

Para quem vem buscando suporte na justiça é preciso ficar ciente de que o prazo de retorno será tardio. Segundo o cronograma do auxílio emergencial, os pagamentos serão finalizados até 31 de dezembro. Todavia, aqueles que comprovarem ter direito ao benefício poderão receber posteriormente.  

Sobre a extensão do auxílio emergencial 

A medida foi aprovada pelo presidente Jair Bolsonaro no último mês e já está em vigor. Nesse momento, as duas rodadas extras de extensão já foram concedidas para os segurados do Bolsa Família e para os inscritos pelo cadastro único a partir do mês de abril. 

Eduarda Andrade
Mestre em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Atualmente se divide entre a edição do Portal FDR e a sala de aula. - Como jornalista, trabalha com foco na produção e edição de notícias relacionadas às políticas públicas sociais. Começou no FDR há três anos, ainda durante a graduação, no papel de redatora. Com o passar dos anos, foi se qualificando de modo que chegasse à edição. Atualmente é também responsável pela produção de entrevistas exclusivas que objetivam esclarecer dúvidas sobre direitos e benefícios do povo brasileiro. - Além do FDR, já trabalhou como coordenadora em assessoria de comunicação e também como assessora. Na sua cartela de clientes estavam marcas como o Grupo Pão de Açúcar, Assaí, Heineken, Colégio Motivo, shoppings da Região Metropolitana do Recife, entre outros. Possuí experiência em assessoria pública, sendo estagiária da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco durante um ano. Foi repórter do jornal Diário de Pernambuco e passou por demais estágios trabalhando com redes sociais, cobertura de eventos e mais. - Na universidade, desenvolve pesquisas conectadas às temáticas sociais. No mestrado, trabalhou com a Análise Crítica do Discurso observando o funcionamento do parque urbano tecnológico Porto Digital enquanto uma política pública social no Bairro do Recife (PE). Atualmente compõe o corpo docente da Faculdade Santa Helena e dedica-se aos estudos da ACD juntamente com o grupo Center Of Discourse, fundado pelo professor Teun Van Dijk.