Criação do Renda Cidadã fica ameaçada e pode NÃO sair em janeiro de 2021

Pontos-chave
  • Renda Cidadã pode ser cancelado mediante os resultados eleitorais;
  • Governo aguarda o fim das eleições para definir o andamento do programa;
  • Auxílio emergencial pode ser mantido em 2021.

Lançamento do Renda Cidadã permanece cada vez mais ameaçado. Prestes a finalizar o ano, o governo federal ainda não apresentou uma projeção de como e quando começará a funcionar seu novo projeto social responsável por substituir o auxílio emergencial e o Bolsa Família. A expectativa era que o programa passasse a funcionar a partir do mês de janeiro de 2021, mas não deverá ser mantida diante do atual cenário político.

Criação do Renda Cidadã fica ameaçada e pode NÃO sair em janeiro de 2021 (Imagem: Google)
Criação do Renda Cidadã fica ameaçada e pode NÃO sair em janeiro de 2021 (Imagem: Google)

O Renda Cidadã vem sendo elaborado como uma nova política pública social para minimizar os impactos do covid-19 na vida dos brasileiros de baixa renda.

Segundo o governo federal, ele deveria contemplar cidadãos atualmente cadastrados no Bolsa Família de forma menos burocrática e eficaz. No entanto, o texto ainda não foi finalizado.

Um estudo do Barômetro do Poder, realizado com consultores políticos e econômicos, mostra que possibilidade do programa passar a funcionar ainda em 2021 é mínima.

Com menos de 60 dias para finalizar o ano, o governo federal ainda não deu início ao processo de cadastramento dos segurados e nem explicou quais os critérios para ser um contemplado.

Eleições incentivam o atraso

Um dos pontos levantados para o prolongamento da pauta é o cenário político. Estando as eleições marcadas entre os meses de novembro e dezembro, o presidente Jair Bolsonaro e sua equipe já informaram que iriam segurar o lançamento do programa para evitar estreitamentos políticos com sua oposição.

A ideia do chefe de estado é não dar margem para que partidos como o PT consigam elaborar demais políticas públicas sociais em região como o Nordeste, onde Bolsonaro apresenta um índice significante de rejeição.

“Além das dificuldades de articulação políticas crônicas, que diminuíram ao longo dos últimos meses mas ainda existem, o Planalto enfrentará um calendário muito restrito, não apenas pelas eleições, mas também pelas diversas matérias relevantes que aguardam deliberação, como a regulamentação do novo Fundeb”, comentou um dos analistas da pesquisa.

Criação do Renda Cidadã fica ameaçada e pode NÃO sair em janeiro de 2021 (Foto Google)
Criação do Renda Cidadã fica ameaçada e pode NÃO sair em janeiro de 2021 (Foto Google)

“Dependerá, provavelmente, da convocação extraordinária do Congresso durante o recesso para conseguir tempo e espaço político suficientes para aprovar toda a sua agenda. Chances, portanto, de que opte por uma solução mais simples e faça um esforço reduzido para aprovar apenas o Orçamento e outras peças essenciais de sua agenda, o que certamente manterá no horizonte as incertezas sobre a política fiscal”, complementou.

Bolsa Família e auxílio emergencial podem ser mantidos?

Diante as possibilidades de o novo projeto não vigorar, acredita-se que o Bolsa Família permanecerá funcionando dentro das regras já em vigor. No entanto, haverá uma redução das despesas do projeto tendo em vista o fim do calendário de extensão do coronavoucher.

A diminuição das parcelas beneficiárias representa um risco para a população pobre que deverá lidar com a inflação motivada pelo covid-19 sem demais recursos ou suporte público.

Sobre tal cenário, o ministro da economia, Paulo Guedes, afirmou que caso o novo programa não seja lançado ele não descarta a possibilidade de manter o auxílio emergencial só que em um formato mais reduzido.

Guedes afirmou que sua equipe está estudando a possibilidade de permanecer ofertando recursos para esse grupo, mas explicou que deverá realizar um novo processo de triagem reduzindo ainda mais o número de contemplados.

No que diz respeito aos possíveis novos valores, o ministro apenas garantiu que precisará encontrar uma nova forma de redistribuição de recursos. Entre as sugestões analisadas por ele até o momento está a criação de novos impostos ou a suspensão de alguns programas sociais já em vigor.

Cenário de incerteza

De modo geral, ainda não se pode garantir como funcionará a gestão social de Bolsonaro em 2021. Para quem está do outro lado enquanto beneficiário, o momento é de tensão e resguarde dos benefícios disponibilizados atualmente.

Ao ser finalizadas as eleições, a partir da segunda semana de dezembro espera-se que novas movimentações políticas sejam realizadas e assim os programas passem a ter os próximos meses previamente definidos. Até lá, o Bolsa Família e o auxílio emergencial continuarão funcionando.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.