- Renda Cidadã pode ser cancelado mediante os resultados eleitorais;
- Governo aguarda o fim das eleições para definir o andamento do programa;
- Auxílio emergencial pode ser mantido em 2021.
Lançamento do Renda Cidadã permanece cada vez mais ameaçado. Prestes a finalizar o ano, o governo federal ainda não apresentou uma projeção de como e quando começará a funcionar seu novo projeto social responsável por substituir o auxílio emergencial e o Bolsa Família. A expectativa era que o programa passasse a funcionar a partir do mês de janeiro de 2021, mas não deverá ser mantida diante do atual cenário político.
O Renda Cidadã vem sendo elaborado como uma nova política pública social para minimizar os impactos do covid-19 na vida dos brasileiros de baixa renda.
Segundo o governo federal, ele deveria contemplar cidadãos atualmente cadastrados no Bolsa Família de forma menos burocrática e eficaz. No entanto, o texto ainda não foi finalizado.
Um estudo do Barômetro do Poder, realizado com consultores políticos e econômicos, mostra que possibilidade do programa passar a funcionar ainda em 2021 é mínima.
Com menos de 60 dias para finalizar o ano, o governo federal ainda não deu início ao processo de cadastramento dos segurados e nem explicou quais os critérios para ser um contemplado.
Eleições incentivam o atraso
Um dos pontos levantados para o prolongamento da pauta é o cenário político. Estando as eleições marcadas entre os meses de novembro e dezembro, o presidente Jair Bolsonaro e sua equipe já informaram que iriam segurar o lançamento do programa para evitar estreitamentos políticos com sua oposição.
A ideia do chefe de estado é não dar margem para que partidos como o PT consigam elaborar demais políticas públicas sociais em região como o Nordeste, onde Bolsonaro apresenta um índice significante de rejeição.
“Além das dificuldades de articulação políticas crônicas, que diminuíram ao longo dos últimos meses mas ainda existem, o Planalto enfrentará um calendário muito restrito, não apenas pelas eleições, mas também pelas diversas matérias relevantes que aguardam deliberação, como a regulamentação do novo Fundeb”, comentou um dos analistas da pesquisa.
“Dependerá, provavelmente, da convocação extraordinária do Congresso durante o recesso para conseguir tempo e espaço político suficientes para aprovar toda a sua agenda. Chances, portanto, de que opte por uma solução mais simples e faça um esforço reduzido para aprovar apenas o Orçamento e outras peças essenciais de sua agenda, o que certamente manterá no horizonte as incertezas sobre a política fiscal”, complementou.
Bolsa Família e auxílio emergencial podem ser mantidos?
Diante as possibilidades de o novo projeto não vigorar, acredita-se que o Bolsa Família permanecerá funcionando dentro das regras já em vigor. No entanto, haverá uma redução das despesas do projeto tendo em vista o fim do calendário de extensão do coronavoucher.
A diminuição das parcelas beneficiárias representa um risco para a população pobre que deverá lidar com a inflação motivada pelo covid-19 sem demais recursos ou suporte público.
Sobre tal cenário, o ministro da economia, Paulo Guedes, afirmou que caso o novo programa não seja lançado ele não descarta a possibilidade de manter o auxílio emergencial só que em um formato mais reduzido.
Guedes afirmou que sua equipe está estudando a possibilidade de permanecer ofertando recursos para esse grupo, mas explicou que deverá realizar um novo processo de triagem reduzindo ainda mais o número de contemplados.
No que diz respeito aos possíveis novos valores, o ministro apenas garantiu que precisará encontrar uma nova forma de redistribuição de recursos. Entre as sugestões analisadas por ele até o momento está a criação de novos impostos ou a suspensão de alguns programas sociais já em vigor.
Cenário de incerteza
De modo geral, ainda não se pode garantir como funcionará a gestão social de Bolsonaro em 2021. Para quem está do outro lado enquanto beneficiário, o momento é de tensão e resguarde dos benefícios disponibilizados atualmente.
Ao ser finalizadas as eleições, a partir da segunda semana de dezembro espera-se que novas movimentações políticas sejam realizadas e assim os programas passem a ter os próximos meses previamente definidos. Até lá, o Bolsa Família e o auxílio emergencial continuarão funcionando.
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