Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem ser beneficiados com um Projeto de Lei que prevê o pagamento do 14º salário ainda este ano. A proposta já foi encaminhada para o Senado Federal e será uma das medidas para amenizar os impactos da pandemia de coronavírus.
O projeto surgiu a partir de uma Sugestão Legislativa criada por Jefferson Brandão Leone que recebeu mais de 20 mil apoiadores.
A SUG 15/2020 foi acatada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) que é o presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado.
O benefício extra, de acordo com a sugestão de Leone, seria destinado para aqueles beneficiários que recebem até três salários mínimos e deveria contemplar aposentados, pensionistas e BPC (Benefício de Prestação Continuada) do INSS. A validade do benefício seria apenas para este ano.
O objetivo é auxiliar os beneficiários a enfrentarem os impactos econômicos gerados pela pandemia de coronavírus. Além disso, para também contribuir com a retomada econômica do país.
“Tal medida, além de extremamente importante para os beneficiários do INSS, é relevante para a economia do país. Na minha avaliação, é importante exigir um esforço do governo e do INSS para garantir acesso a direitos e garantias fundamentais aos segurados e seus familiares nesse momento de crise. O dinheiro será essencial para prover gastos com saúde e alimentação”, afirmou o criador da sugestão.
Outro argumento apresentado para justificar o pagamento do 14º salário é que, devido a antecipação do 13º, muitos beneficiários terão dificuldade em pagar as despesas de final de ano, como IPTU e IPVA.
A SUG 15/2020 foi transformada no Projeto de Lei (PL) 3.657/2020. A partir disso, foi apresentada por Paim com um pedido de urgência para votação.
Para que seja sancionada, no entanto, é necessário que o PL seja aprovado no Senado Federal. E depois pela Câmara de Deputados.
Caso seja aprovado na Câmara, sem nenhuma alteração, seguirá para a sanção presidencial. Quando o presidente da república, Jair Bolsonaro, poderá aprovar ou vetar o projeto.
Quem teria direito ao 14º salário do INSS
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Segurado que recebe auxílio-doença;
- Segurado que recebe auxílio-reclusão;
- Segurado que recebe auxílio-acidente.
