Proposta libera saque do FGTS anualmente e FIM das regras atuais; entenda

FGTS poderá contar com uma nova modalidade de retirada. Há um projeto tramitando na Câmera dos Deputados com a finalidade de permitir que o trabalhador possa sacar, a qualquer momento, um valor de R$ 1.045 em suas contas do FGTS ainda em 2020. O texto do projeto sugere ainda alterações nos atuais pagamentos e deverá ser analisado em breve.   

Proposta libera saque do FGTS anualmente e FIM das regras atuais; entenda (Imagem: Google)
Proposta libera saque do FGTS anualmente e FIM das regras atuais; entenda (Imagem: Google)

Para ter acesso aos valores de seu FGTS o trabalhador precisa estar incluso nos modelos de saques criados pelo próprio programa. Atualmente, a Caixa Econômica Federal vem autorizando as retiradas do saque emergencial e também administra o novo saque aniversário. 

De acordo com o PL 3718/20, o cidadão passaria a ter direito ao chamado ‘Saque por Interesse’. A modalidade permitirá que sejam retirados até R$ 1.045 dos fundos de garantia até o mês de dezembro deste ano.

Além disso, permitiria o recebimento de 90% do saldo total por meio do saque aniversário.  

É válido ressaltar que, no caso do saque aniversário, cada cidadão tem direito de usufruir entre 5% e 50%. Caso seja aprovada, a medida resultará em um desfalque quase total na conta de cada cidadão.

A ideia é que as regras sejam válidas até 2022 e têm como finalidade reduzir os impactos econômicos do covid-19.  

O texto é de autoria do deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) e deverá ser analisado ao longo das próximas semanas.

Aqueles que são a favor afirmam que a proposta poderá ter um impacto positivo tendo em vista que as determinações federais “ferem a cidadania do indivíduo e sua liberdade de escolha, como que esse fosse incapaz de gerir seu próprio dinheiro”, afirmam. 

Demais informes do FGTS  

Atualmente, o valor concedido pelo programa é também de R$ 1.045 por meio do saque emergencial. O benefício vem sendo pago desde o mês de junho e foi elaborado como uma medida de urgência contra o covid-19.  

Para ter acesso ao valor, o cidadão deve se conectar em sua conta digital do Caixa Tem ou fazer o saque diretamente em uma agência da Caixa a partir do cronograma de pagamentos determinado pela instituição financeira. 

Eduarda AndradeEduarda Andrade
Doutoranda e mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Atualmente se divide entre a coordenação de edição dos Portais da Grid Mídia e a sala de aula. - Como jornalista, trabalha com foco na produção e edição de notícias relacionadas às políticas públicas socias e economia popular. Iniciou sua trajetória no FDR há 7 anos, ainda como redatora, desde então foi se qualificando e crescendo dentro do grupo. Entre as suas atividades, é responsável pela gestão do time de redação, coordenação da edição e analista de dados.