Nesta quinta-feira (29), após terem recebido notificações pelo Procon, Nubank e Mercado Pago responderam a questionamentos sobre supostos cadastros do Pix sem autorização dos clientes. Segundo o órgão, houve a verificação de que as empresas disponibilizaram informações “sem condicioná-las à ciência prévia para adesão aos serviços”.
No caso da Nubank, o Procon diz que o consumidor é informado que a adesão o levará à preferência de uso do sistema em novembro de 2020. “É questionável se a referida preferência pode ser atribuída sem configurar-se como prática abusiva”, destacou o órgão de defesa do consumidor.
Já o Mercado Pago faz alusão aos Termos e Condições de Uso como um dos canais de acesso das informações em relação ao sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central (BC), diz o Procon.
As respostas vão passar por análise pela diretoria de fiscalização para apuração de eventuais irregularidades e imposição das sanções garantidas no Código de Proteção e Defesa do Consumidor.
O Pix é o novo sistema de pagamentos instantâneos desenvolvido pelo Banco Central. O cadastro para pessoas físicas iniciou no último dia 5 e a operação começará a funcionar no dia 16 de novembro.
Para cadastrar as chaves do Pix é necessário realizá-lo com a anuência dos clientes, mesmo que os bancos já possuam os dados para o cadastro. De acordo com relatos de usuários do Nubank e do Mercado Pago, foram feitos cadastros sem autorização e o cancelamento da operação também foi dificultado.
Posicionamento do Nubank
Em nota enviada ao UOL, o Nubank afirmou que todas as chaves foram cadastradas com a devida autorização dos clientes. A empresa ressaltou também que fez cuidadosamente um fluxo prático de registro para seus usuários e, no dia 5 de outubro, enviou o pedido de consentimento através do aplicativo a todos que tinham realizado o pré-cadastro das chaves Pix.
Posicionamento do Mercado Pago
O Mercado Pago disse, em nota ao UOL, que “nenhum cadastro de chave Pix foi ou será feito sem o consentimento do usuário”.
“Pelo contrário, além de seguir estritamente as regras estabelecidas pelo Banco Central, o Mercado Pago vem promovendo conteúdos educativos sobre o Pix em seus canais com o consumidor, portais de conteúdo e redes sociais. Informativo e transparente, o cadastro das chaves explica, por meio das telas de orientação, sobre o funcionamento e as vantagens do Pix para seus usuários”, afirmou no texto.
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