IPTU 2021: Moradores da Paraíba já podem pedir isenção do imposto; saiba como

Os moradores do estado da Paraíba (PB) já podem solicitar a isenção da taxa do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o próximo ano. O requerimento deve ser feito pelos proprietários na Secretária da Fazenda de João Pessoa.

Moradores da Paraíba já podem pedir isenção do IPTU 2021; saiba como (Imagem: Reprodução/Google)

O IPTU é um imposto obrigatório aplicado à todos os proprietários de imóveis em todo o país. Todo o dinheiro arrecadado com o imposto fica no munícipio e é destinado para projetos, construções, reformas e algumas melhorias.

Os valores e os pagamentos do IPTU variam de acordo com as normas estabelecidas por cada cidade. Em algumas prefeituras, por exemplo, são dado descontos para quem efetua o pagamento antes da data de vencimento.

Em razão da pandemia da covid-19 e dos impactos econômicos causados por ela, houve flexibilização no método de pagamento do imposto. Em alguns lugares foram oferecidos descontos, parcelamentos e até isenção total da taxa.

Os proprietários de imóveis da Paraíba que desejam consultar o IPTU de 2021, devem acessar a página oficial da Prefeitura, onde é possível acessar os descontos, parcelas, datas de pagamentos, dentre outras informações.

Quem pode solicitar a isenção da taxa do IPTU?

Alguns proprietários de imóveis podem solicitar a isenção do imposto, se atenderem a alguns desses requisitos abaixo:

  • Aposentados;
  • Pensionistas;
  • Valor venal menor do que é informado pela prefeitura do seu município;
  •  Imóvel cedido ao funcionamento de obras do município;
  • Imóveis localizados em perímetro urbano ou extensão que são destinados à atividades agrícolas;
  • Ambientes que são reserva florestal;
  • Membros da Força Expedicionária Brasileira ou pessoas que fizeram parte da Marinha, Exército ou Aeronáutica, inclusas esposas e viúvas;
  • Imóveis utilizados em prol da cultura. Como exemplo disso: Teatros;
  • Imóveis utilizados para fins diplomáticos ou de consulado;
  • Indústrias.

Como solicitar a isenção da taxa do IPTU?

Para solicitar a isenção da taxa do IPTU, é preciso ir até a unidade da Secretária da Fazenda de João Pessoa, e fazer o requerimento. Os proprietários dos imóveis devem ter em mãos os seguintes documentos:

  • CPF;
  • RG;
  • Endereço;
  • CEP;
  • Número de inscrição cadastrado;
  • Carnê do IPTU;
  • Certidão de casamento;
  • Certidão de óbito;
  • Documentos que comprovem que o imóvel foi cedido;
  • Se necessário, reconhecer firma;
  • RG e CPF do procurador.

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