PIS/Pasep: Guia completo para saber QUEM tem direito ao abono salarial

Pontos-chave
  • Calendário do PIS/PASEP já foi publicado;
  • Trabalhadores podem consultar valor pela internet;
  • Cálculo do benefício é determinado pelo tempo de serviço.

Trabalhadores brasileiros devem ficar atentos aos calendários de pagamento do abono salarial 2020. Se você esteve de carteira assinada ao longo dos últimos 12 meses e teve um rendimento máximo de até dois salários mínimos, saiba que tem direito de receber o PIS/PASEP. Os benefícios são destinados tanto para servidores públicos, quanto para colaboradores de empresas privadas, apresentando as mesmas normas de validação.   

PIS/Pasep: Guia completo para saber QUEM tem direito ao abono salarial (Imagem: Google)
PIS/Pasep: Guia completo para saber QUEM tem direito ao abono salarial (Imagem: Google)

O abono salarial nada mais é do que um valor extra concedido anualmente pelo governo federal.

Sua liberação é garantira em nível federal, tendo em vista que trata-se de uma lei garantida por meio da elaboração da carteira de trabalho. Para receber o PIS/PASEP é preciso estar incluso em alguns critérios.  

Quem tem direito?  

A primeira coisa necessária é ter trabalhado, por ao menos 30 dias, de carteira assinada durante o ano de validação do pagamento.

No caso dos atuais valores sendo pagos, eles são referentes ao calendário de 2019, o que significa que o trabalhador deve ter exercido suas atividades por ao menos um mês durante o ano passado.  

Além disso, é preciso ter a carteira de trabalho registrada e estar incluso dentro do abono salarial há ao menos 5 anos. O prazo é aplicado como tempo de carência básico de obtenção do benefício, sendo válido tanto para o servidor público quanto para o privado.  

O empregador deve ainda manter os dados de seu funcionário atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). O documento funciona como um banco de dados público, onde o governo consegue acompanhar taxas de emprego, desemprego, renda, etc, dos trabalhadores.  

Por fim, o cidadão precisa ainda ter uma renda total de no máximo dois salários mínimos. Para quem recebe valores superiores, o pagamento do abono não é autorizado, já que sua liberação tem como finalidade ajudar as pessoas de baixa renda.  

Cálculo 

Para saber o valor do abono salarial é necessário somar o período trabalhado. Só tem direito a quantia total de R$ 1.045, aqueles que exerceram suas atividades por todos os 12 meses vigentes.  

No caso de quem trabalhou por um semestre, por exemplo, a quantia a ser paga será de R$ 522. Já para quem esteve exercendo o ofício por somente 30 dias o pagamento será de R$ 88. No fim das contas, quanto maior o tempo de trabalho, maior será o valor.  

É válido ressaltar que para ter acesso a quantia mínima de R$ 88 é preciso ter trabalhado por 30 dias corridos, o que significa um vinculo de trabalho por ao menos um mês.  

Para saber o valor final do seu PIS/PASEP, multiplique os meses trabalhados pelo piso de R$88.

Como consultar os valores do abono salarial 

Se você está em dúvidas e deseja averiguar quanto irá receber é simples. Basta acessar o aplicativo Caixa Trabalhador e informar o número do seu CPF. Pela documentação, o banco já consegue acessar sua base de dados e lhe informar a quantia exata e data de pagamento prevista.  

É importante ressaltar que, no caso dos trabalhadores de empresa privada, o PIS é pago pela Caixa Econômica Federal. Já para quem é servidor público, o PASEP é pago através do Banco do Brasil. Para esse segundo grupo, a quantia já é depositada diretamente na conta do colaborador.  

Calendário de pagamento do PIS 2020/2021:

Mês de nascimento Recebem a partir de 
Julho ​16/07/2020
Agosto ​18/08/2020
Setembro ​15/09/2020
Outubro ​14/10/2020
Novembro ​17/11/2020
Dezembro ​15/12/2020
Janeiro 19/01/2021
Fevereiro 19/01/2021
Março 11/02/2021
Abril 11/02/2021
Maio 17/03/2021
Junho 17/03/2021

Calendário de pagamento do Pasep 2020/2021:

Final de Inscrição Recebem a partir de
0 16/07/2020
1 18/08/2020
2 15/09/2020
3 14/10/2020
4 17/11/2020
5 19/01/2021
6 e 7 13/02/2021
8 e 9 17/03/2021

Dicas de como economizar o recurso 

Considerando o atual momento de crise, o trabalhador que tiver acesso aos valores do PIS/PASEP deve tomar cuidado na hora de gasta-lo. Uma das recomendações feitas por economistas é que a quantia seja utilizada para quitar contas essenciais.  

Para quem está em dividas, o salário extra pode ser uma ótima oportunidade de sana-las. Já se você está com o nome limpo na praça, use o valor para formar uma espécie de conta poupança, juntando com o 13º salário que deverá ser pago em dezembro.  

Tais decisões poderão te ajudar a não gastar o benefício de forma rápida, fazendo com que você comece o ano de 2021 apertado. 

Eduarda AndradeEduarda Andrade
Doutoranda e mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Atualmente se divide entre a coordenação de edição dos Portais da Grid Mídia e a sala de aula. - Como jornalista, trabalha com foco na produção e edição de notícias relacionadas às políticas públicas socias e economia popular. Iniciou sua trajetória no FDR há 7 anos, ainda como redatora, desde então foi se qualificando e crescendo dentro do grupo. Entre as suas atividades, é responsável pela gestão do time de redação, coordenação da edição e analista de dados.