Governo deve aprovar 14º salário para aposentados do INSS? Entenda a tramitação

O governo federal já fez o pagamento adiantado do 13º salário para os aposentados e pensionistas do INSS, por conta da pandemia causada pelo novo coronavírus o saque foi adiantado. Com isso, no final do ano a dúvida é se terá o pagamento do 14º salário para esses segurados, como foi sugerido. 

Governo deve aprovar 14 salário para aposentados do INSS? Entenda a tramitação
Governo deve aprovar 14º salário para aposentados do INSS? Entenda a tramitação (Imagem: Reprodução/Google)

De acordo com a Secretaria Especial da Previdência e Trabalho não está em curso nenhum estudo sobre qualquer pagamento extra. 

Existe apenas um projeto de lei que prevê o pagamento de um 14º salário emergencial neste ano de 2020 para os beneficiários do INSS, com a intenção de minimizar os impactos da crise econômica que os brasileiros estão passando.

Apesar disso, essa proposta ainda não foi aprovada e por isso não é uma certeza que realmente seja paga.

14º salário da Previdência 

A proposta popular tornou-se o o projeto de Lei 3.657/2020, e quer que seja pago um 14º salário aos brasileiros vinculados ao INSS.

O projeto de lei é de iniciativa popular, mas foi acatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) que está como relator do projeto no Senado.

De acordo com ele são 35 milhões de brasileiros aposentados e pensionistas do INSS, e que cerca de 80% ganham só um salário mínimo mensal. 

Para a aprovação do texto a argumentação foi que “a pandemia está fazendo um enorme estrago na economia e na vida das pessoas menos favorecidas”. Sendo assim, a concessão do 14º salário emergencial, reiterou ele, “é uma questão humanitária”.

O advogado Sandro Gonçalves é o autor da ideia, e acredita que a antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas por conta da pandemia causada pelo novo coronavírus socorreu os segurados no começo da crise.

Porém, ele enxerga que em dezembro, esses segurados vão ficar sem o benefício o que pode causar consequências ainda maiores para eles.

A ideia do projeto foi apresentada no dia 29 de maio, e no da 6 de junho já tinha conseguido 20 mil apoiadores.

A proposta pode ser aprovada?

A proposta precisa ser ser aprovado no Senado Federal, na Câmara dos Deputados, além de ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. 

Apesar disso, a poucos dias do início de novembro, o projeto ainda não passou pela primeira Casa Legislativa.

De acordo com Paim, o projeto está pronto para ser votado no plenário do Senado, mas é pouco provável que seja aprovado neste ano.

“Só tem chance de aprovar se houver muita pressão popular. Sem pressão, não acontecerá. Só tem, praticamente, o mês de novembro para votar.”, disse o relator.

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Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Há dois anos é redatora do portal FDR, onde acumula bastante experiência em produção de notícias sobre economia popular e finanças.