O processo de reabilitação profissional do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) é voltado aos trabalhadores incapacitados, parcial ou totalmente, de regressar ao emprego após exame de avaliação de benefício por incapacidade, como no caso do auxílio doença. Obrigatório para muitos segurados, desde o início da pandemia do novo coronavírus, esse tipo de serviço foi suspenso.
Quem não participar do programa de reabilitação profissional nos meses de novembro e dezembro deste ano, no entanto, não terá o benefício suspenso.
A decisão foi tomada pelo próprio INSS e publicada no Diário Oficial da União com assinatura do presidente do Instituto, Leonardo José Rolim.
A decisão não é exclusiva aos meses de novembro e dezembro já que, desde março, com a chegada da pandemia, o INSS tem prorrogado a rotina de suspensão de benefícios por impossibilidade de execução desse tipo de serviço.
“Prorrogar por mais duas competências, novembro e dezembro de 2020, a rotina de suspensão de benefícios por impossibilidade da execução do programa de reabilitação profissional”, expõe a portaria que pode ser acessada neste site.
Ações do INSS durante a pandemia
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